Você sabia que a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ir além das penalidades de trânsito e impactar diretamente a sua vida profissional e pessoal? Neste artigo, vamos explorar a relação entre a inadimplência e a possível cassação da CNH, além de oferecer dicas valiosas sobre como evitar essa situação delicada.
Veja antes: Lista de quem perderá a CNH em 2024
Recentemente, a preocupação com a cassação da CNH por conta de dívidas ganhou destaque. Em fevereiro, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que documentos como a CNH podem ser apreendidos em casos de débitos pendentes. É crucial compreender os momentos em que a apreensão do passaporte e da CNH pode ocorrer.
Quanto tempo a CNH pode ser detida?
O tempo de suspensão da CNH por inadimplência não segue uma regra fixa. Cada juiz avalia as evidências apresentadas no processo e decide o período que o motorista inadimplente ficará sem o documento.
No entanto, antes de chegar a esse estágio, a instituição credora deve esgotar outras formas de cobrança, como tentativas de contato por carta, telefone ou e-mail, e a penhora de valores em contas bancárias e/ou investimentos, ou a penhora de bens.
Como evitar a cassação da CNH
Separamos algumas dicas para você evitar que sua CNH seja cassada em casos de dívidas. Veja:
| Estratégia | Detalhes |
|---|---|
| Negociar o Débito | É possível negociar diretamente o pagamento da dívida com a instituição financeira na qual você tem algum tipo de débito ativo. |
| Orientação Jurídica | Em situações complexas, a assessoria de um advogado especializado em questões financeiras pode ser fundamental. |
| Garantias com Bens | Se você possui propriedades ou outros ativos, pode utilizá-los para quitar a dívida com a instituição credora. |
| Programas de Renegociação de Dívidas | O governo federal oferece programas como o Desenrola e o Renegocia, que proporcionam redução de juros ou parcelamento estendido. |