Nesta semana, o Governo Federal, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou que deverá antecipar diversos benefícios sociais durante o mês de maio. A medida tem como objetivo minimizar os impactos dos desastres naturais que atingiram a região Sul do país.
Dessa forma, é esperado que alguns beneficiários consigam receber os valores antecipados, em caráter de urgência, para auxiliar neste momento crítico que diversos brasileiros estão enfrentando.
Para esclarecer, na semana passada, o Rio Grande do Sul foi atingido por temporais fortes, causando situação de calamidade em 80% dos municípios dos estados. Até o momento, 95 pessoas vieram a óbito devido aos temporais, 131 estão desaparecidas e 372 foram feridas. A Defesa Civil registrou 204 mil pessoas fora de casa, sendo 48 mil em abrigos e as outras 156 mil estão desalojadas.
Benefícios antecipados
Abaixo, confira a lista completa de todos os benefícios sociais que foram antecipados de forma oficial pelo Governo Federal:
- Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento (MDS) anunciou que o Bolsa Família será antecipado para os moradores do Rio Grande do Sul que vivem nas cidades atingidas pelos temporais. Com a antecipação do benefício já no primeiro dia de pagamento, em 17 de maio, o governo busca garantir que essas famílias tenham acesso rápido aos recursos necessários para enfrentar as dificuldades causadas pelas enchentes e outros eventos climáticos extremos.
Neste caso, as famílias recebem independente do Número de Identificação Social (NIS), ou seja, as famílias que foram vítimas do desastre natural recebem todas no mesmo dia.
- Aposentadorias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a antecipação dos pagamentos de aposentadoria e pensões no Rio Grande do Sul, sobretudo nos municípios que tiveram estado de calamidade pública decretado por causa das fortes chuvas que destruíram o estado.
Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciaram a decisão no dia 03 de maio, embora só tenha sido publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de maio.
Dessa forma, os pagamentos do benefício referentes a maio e junho serão pagos no dia 24 deste mês. O calendário oficial iria do dia 24 de maio a 7 de junho. Assim, os beneficiários do Rio Grande do Sul poderão receber os valores antecipados.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em relação ao BPC, administrado pelo INSS, os pagamentos também deverão ser antecipados, acontecendo no mesmo dia das aposentadorias e pensões. Neste caso, os valores serão repassados no dia 24 de maio. Vale lembrar que o BPC é destinado a pessoas idosas, acima de 65 anos, e pessoas com deficiência, sendo necessário apresentar inscrição no Cadastro Único atualizada.
- 13° salário do INSS
Por fim, o 13° salário do INSS será repassado aos beneficiários dos municípios atingidos. O anúncio da antecipação aconteceu através da Previdência Social, sendo um decreto do presidente Lula (PT). Dessa forma, os cidadãos poderão receber a segunda parcela da bonificação, já que a primeira tinha sido paga em abril. Neste caso, a segunda parcela já conta com o desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário seja obrigado a pagar conforme a tabela progressiva.
Os beneficiários que perderam cartões e documentos devido a enchente ainda podem receber os benefícios através da Declaração Especial de Pagamento, que deve ser emitida pela prefeitura da região onde mora. Para mais informações, os beneficiários devem procurar os órgãos responsáveis na região onde estão abrigados.