Urgente! Beneficiários do Bolsa Família podem receber indenização de R$ 30 MIL

Os mais de 21 milhões de brasileiros que são beneficiários do novo Programa Bolsa Família podem receber uma indenização de até R$30 mil caso a Serasa perca uma ação que está sendo movida contra ela devido a um suposto vazamento de dados que teria ocorrido em 2021. Vale destacar que a empresa nega o vazamento e que a ação ainda será julgada.

Em 2021 surgiram várias notícias que afirmavam que a Serasa teria deixado vazar dados de 223 milhões de CPFs, dentre brasileiros vivos e mortos. Depois disso, o Instituto Sigilo entrou com uma ação solicitando o pagamento de multa de R$200 milhões e indenização de R$30 mil para cada afetado pelos vazamentos. Em dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) se uniu a ação e também solicitou a multa e indenização.

Beneficiários do Bolsa Família podem receber indenização

É importante frisar que os afetados pelos supostos vazamentos são a grande maioria dos brasileiros, segundo o Instituto Sigilo, que trabalha com a proteção de dados dos consumidores do país. Dessa forma, não só os beneficiários do Bolsa Família poderiam receber as indenizações, mas também todos os demais consumidores brasileiros, estejam eles em situação de vulnerabilidade social ou não.

A ação já estava em tramitação na justiça do estado de São Paulo, e o MPF se juntou a ela em dezembro do ano passado. A união do MPF ao caso é relevante porque reforça junto a justiça que de fato se trata de uma ação importante. Além da Serasa, a Autoridade nacional de Proteção de Dados (ANPD) também é citada devido a suposta negligência em fiscalizar o ocorrido e exigir ações, já que, segundo o site do Instituto Sigilo, estes vazamentos ocorreriam até hoje.

O site ainda informa que os dados vazados incluem informações pessoais dos consumidores na internet, dados da Previdência Social, de renda, da Receita Federal, históricos de compras, endereços de e-mail e dados de cartões de crédito e de débito. Um vazamento como este é prejudicial aos consumidores porque as informações podem ser utilizadas para a pratica de crimes, como contratação de empréstimos em nome do consumidor, por exemplo.

Contudo, é importante ter paciência e aguardar, pois diferentemente do que ocorreu com o caso dos vazamentos de dados do Auxílio Brasil, em que houve uma decisão inicial da primeira instancia do judiciário favorável ao pagamento das indenizações. neste caso, o caso nem foi a julgamento ainda. Além disso, a Serasa nega os vazamentos, o que indica que a empresa deve levar a situação até a última instância, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cronograma do Bolsa Família janeiro

Para finalizar, vale destacar que os beneficiários do novo Programa Bolsa Família já estão recebendo os pagamentos do benefício referentes ao mês de janeiro de 2024. Os valores desta rodada começaram a ser pagos na última quinta-feira, dia 18 de janeiro, e seguem sendo liberados até o próximo dia 31 do mesmo mês. Veja as datas:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
• NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
• NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
• NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
• NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.