A grande maioria dos trabalhadores brasileiros que tem a carteira de trabalho assinada e exerce suas funções segundo a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) possui algum valor guardado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é uma conta onde o empregador deposita todos os meses uma quantia afim de somar valores que serão recebidos pelo trabalhador em caso de demissão.
Segundo as regras, essa quantia só pode ser recebida se a demissão for sem justa causa. No entanto, há alguns outros casos que dão ao trabalhador o direito de sacar as quantias, e uma dessas opções foi criada nos últimos anos. Trata-se do saque-aniversário, que permite o saque uma vez por ano no mês em que o trabalhador faz aniversário. Em 2024 esse saque continua permitido e o calendário já foi divulgado.
Calendário Saque-Aniversário do FGTS 2024 liberado
Segundo as regras, o saque-aniversário do FGTS pode ser realizado todos os anos a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do trabalhador. A partir daí começa um prazo de três meses, e por isso a quantia deve ser sacada até o último dia útil do segundo mês subsequente. Ou sejam, quem nasceu em janeiro só pode receber nos meses de janeiro, fevereiro ou março. Depois, os valores voltam para a conta.
Confira abaixo o calendário dos doze meses de 2024 com o período de liberação do saque-aniversário do FGTS:
- Nascidos em janeiro: saque liberado entre 2 de janeiro a 29 de março de 2024:
- Nascidos em fevereiro: saque liberado entre 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024:
- Nascidos em março: saque liberado entre 1º de março a 31 de maio de 2024:
- Nascidos em abril: saque liberado entre 1º de abril a 28 de junho de 2024:
- Nascidos em maio: saque liberado entre 2 de maio a 31 de julho de 2024:
- Nascidos em junho: saque liberado entre 3 de junho a 30 de agosto de 2024:
- Nascidos em julho: saque liberado entre 1º de julho a 30 de setembro de 2024:
- Nascidos em agosto: saque liberado entre 1º de agosto a 31 de outubro de 2024:
- Nascidos em setembro: saque liberado entre 2 de setembro a 30 de novembro de 2024:
- Nascidos em outubro: saque liberado entre 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024:
- Nascidos em novembro: saque liberado entre 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025;
- Nascidos em dezembro: saque liberado entre 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025.
Inicialmente, todos os trabalhadores estão no modelo de saque-rescisão, onde só é permitido o recebimento em caso de demissão sem justa causa, como explicado no início. Portanto, é necessário solicitar a mudança para o saque-aniversário para receber uma vez por ano. Para isso, basta acessar o aplicativo FGTS, procurar pela opção “saque-aniversário” e confirmar a mudança.
Contudo, é necessário atenção, pois a volta para o saque-rescisão só poderá ser realizada também sob solicitação e começa a valer somente dois anos depois do pedido. Além disso, o valor disponibilizado na opção de recebimento anual varia entre 20% e 50% do valor do FGTS, e não ultrapassa um salário mínimo. O governo federal estuda mudanças, mas nada foi anunciado até o momento.