Em um movimento ambicioso para fortalecer o ecossistema de microempreendedorismo no Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a lançar um programa inovador destinado a beneficiários do Bolsa Família.
Este novo programa permitirá que esses indivíduos acessem crédito para se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs), marcando um significativo avanço na intersecção entre assistência social e desenvolvimento econômico.
Novo empréstimo do Bolsa Família em breve
O pacote, atualmente sob revisão entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda, tem previsão de ser publicado na próxima semana.
Sua implementação envolve a colaboração de diversos ministérios, incluindo o do Empreendedorismo e Microempresa, dos Portos e Aeroportos, e do Desenvolvimento Social, refletindo o esforço interministerial para o fomento do empreendedorismo entre os brasileiros mais vulneráveis.
O programa visa transformar beneficiários do Bolsa Família em agentes de seu próprio progresso econômico, oferecendo uma rota tangível para a auto-suficiência e o eventual desligamento do programa de assistência.
Segundo dados revelados pelo jornal O Globo, a iniciativa parte da observação de que 44% dos beneficiários que recebem mais de R$ 800 já se envolvem em atividades empreendedoras, tais como a venda de alimentos caseiros ou a produção de vestuário artesanal.
O acesso ao crédito, portanto, serviria como um catalisador para a formalização desses negócios de beneficiários do Bolsa família sob o estatuto do MEI, condição que garante benefícios previdenciários, bancarização, e oferece maiores condições de crescimento do negócio.
Beneficiário MEI não perde Bolsa Família
Um diferencial notável do novo programa é a manutenção do benefício do Bolsa Família durante a fase inicial da jornada empreendedora do beneficiário.
Ou seja, ninguém perde o Bolsa Família por contratar o empréstimo e se formalizar como MEI.
A ideia é garantir que os novos microempreendedores possam se estabelecer sem perder imediatamente a segurança financeira proporcionada pelo programa.
A transição completa para fora do Bolsa Família ocorrerá quando for evidenciado que o beneficiário consegue se sustentar através de seu empreendimento.
Além do suporte financeiro, o programa prevê a parceria com o Sebrae para oferecer orientação e apoio na formalização e gestão dos novos negócios.
Isso inclui a criação de um fundo garantidor, em colaboração com o BNDES, com potencial de mobilizar até R$ 30 bilhões em empréstimos para esses novos microempreendedores.
Para os microempresários já estabelecidos, o programa estende uma linha de crédito especial, com limites de empréstimo ajustados de acordo com o gênero do empresário, visando promover a igualdade de oportunidades no ambiente empresarial brasileiro.
Ademais, o pacote que será apresentado também deve incluir mecanismos para facilitar a renegociação de dívidas de MEIs, como o Desenrola para pessoas jurídicas que foi prometido pelo governo, além de oferecer condições mais favoráveis para empréstimos através do Fundo Garantidor de Operações (FGO).
O Bolsa Família
O Bolsa Família, programa central nessa estratégia, é tradicionalmente voltado para famílias brasileiras que vivem em situação de vulnerabilidade social e possuem renda mensal de até R$ 218 por pessoa.
Com esse novo programa, o governo busca expandir o escopo de atuação do Bolsa Família, integrando-o a uma política mais ampla de desenvolvimento econômico e empreendedorismo, alinhado às necessidades e potencialidades dos brasileiros em situação de vulnerabilidade.
No entanto, é necessário planejamento financeiro por parte dos beneficiários do Bolsa família que se interessaram pela linha de crédito.
Isso porque a contratação do empréstimo deve ser feita apenas por quem pretende de fato investir em seu negócio e, por meio disso, elevar sua renda mensal.
Contratar a quantia apenas para pagar dívidas ou mesmo para despesas do dia a dia não é recomendado, já que a dívida do empréstimo deverá ser paga através de parcelas mensais, reduzindo a renda mensal dessas famílias, e portanto, podendo prejudicar mais a vida financeira desses beneficiários do que ajudar.
Ou seja, planejamento é fundamental para evitar dores de cabeça no futuro e aumento do endividamento.