Novas condicionalidades para receber o Bolsa Família em JUNHO e 2024
Atenção, beneficiários do Bolsa Família! Junho chegou com mudanças importantes no programa. A partir de agora, novas condicionalidades precisam ser cumpridas para garantir a continuidade do recebimento do benefício.
Para te ajudar a se manter atualizado, preparamos um resumo das principais mudanças:
1. Atualização Cadastral:
- A atualização cadastral do Bolsa Família deve ser feita a cada dois anos ou sempre que houver mudanças na família, como nascimento, falecimento, casamento, mudança de endereço, entre outros.
- Famílias que não atualizarem o cadastro dentro do prazo podem ter o benefício suspenso a partir de junho.
- Para atualizar o cadastro, procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com documentos de identificação de todos os membros da família, comprovante de residência atual e certidão de nascimento de crianças sem identidade.
2. Acompanhamento da Saúde:
- Crianças e adolescentes de 0 a 7 anos devem ter a carteira de vacinação atualizada.
- Gestantes devem realizar o pré-natal.
- Todos os membros da família devem fazer check-ups médicos e odontológicos regularmente.
- O não cumprimento do acompanhamento da saúde pode levar à suspensão do benefício.
3. Frequência Escolar:
- Crianças de 6 a 17 anos devem ter frequência escolar mínima de 75%.
- Adolescentes de 15 a 17 anos que não estiverem frequentando a escola precisam participar de atividades profissionalizantes ou de acompanhamento psicossocial.
- O descumprimento da frequência escolar pode resultar na suspensão do benefício.
4. Regularização do CPF:
- Todos os membros da família que possuem CPF acima de 16 anos devem manter o documento regularizado.
- O CPF irregular pode levar à suspensão do benefício.
- Para regularizar o CPF, acesse o site da Receita Federal ou procure uma agência da Receita.
R$ 300 do Bolsa Família
Para garantir o adicional de R$ 300 no Bolsa Família, é necessário que os beneficiários estejam recebendo dois benefícios extras do programa: o Benefício Primeira Infância e o Benefício Variável Familiar. Estes benefícios contemplam jovens entre 6 e 18 anos incompletos com parcelas adicionais. Além disso, gestantes e lactantes também podem receber esse complemento.
No Benefício Primeira Infância do Bolsa Família, uma parcela de R$ 150 é concedida para crianças de até seis anos. Enquanto isso, no Benefício Variável Familiar, uma quantia de R$ 50 é disponibilizada para jovens entre sete e dezoito anos incompletos, gestantes e lactantes. Portanto, com um representante de cada grupo, um total de R$ 150 será liberado.
Essa medida visa proporcionar um suporte adicional para as mães solteiras que enfrentam desafios financeiros. O adicional de R$ 300 será um alívio significativo para essas famílias, ajudando a garantir uma melhor qualidade de vida e o bem-estar de seus filhos. É importante estar atento às informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social para garantir o acesso a esse benefício adicional.