A aposentadoria marca um momento crucial na vida de um trabalhador, simbolizando o fim de um ciclo de dedicação e o início de uma nova etapa repleta de oportunidades. Para garantir esse direito, o INSS estabelece critérios que devem ser cumpridos, incluindo o tempo de contribuição.
Em uma recente decisão, o instituto flexibilizou essas regras, tornando a aposentadoria especial mais acessível a partir dos 55 anos de idade.
Novas Idades Mínimas para Aposentadoria Especial
- 55 anos: para aqueles que ingressaram no mercado de trabalho após a reforma de 2019 e acumularam 15 anos de contribuição ao INSS, realizando atividades consideradas de risco à saúde.
- 58 anos: exigidos 20 anos de contribuição.
- 60 anos: necessário comprovar 25 anos de contribuição.
Regra de Transição para Trabalhadores Já no Mercado
Para trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes da reforma, existe uma regra de transição que utiliza um sistema de pontuação. A pontuação mínima necessária varia de acordo com o grau de risco da atividade, a idade do trabalhador e o tempo de contribuição ao INSS, podendo chegar a 66, 76 ou 86 pontos.
Aposentadoria especial é direcionada a trabalhadores que exercem atividades consideradas de risco à saúde, como:
- Trabalho em contato com o sistema elétrico de alta voltagem.
- Exploração mineral em locais subterrâneos.
- Outras atividades com exposição a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos.
Processo de Solicitação da Aposentadoria Especial
Para solicitar a aposentadoria especial, o trabalhador deve reunir uma série de documentos, incluindo:
- RG.
- CPF.
- Comprovante de residência.
- Carteira de trabalho.
- Extrato do FGTS.
- Laudos e demais documentos comprobatórios da exposição aos agentes nocivos.
A solicitação pode ser realizada através do site ou do aplicativo “Meu INSS”.
A decisão do INSS de flexibilizar as regras para a aposentadoria especial reconhece a importância de proteger a saúde dos trabalhadores que dedicam suas carreiras a atividades de risco. É um passo importante para garantir um futuro mais justo e digno para essa categoria de profissionais.