Em uma importante conquista para a população idosa do Brasil, o Governo Lula ampliou a gratuidade no transporte público para pessoas a partir de 60 anos de idade. A medida garante o direito à locomoção gratuita para mais de 30 milhões de brasileiros, conforme dados do IBGE.
Para usufruir do benefício, basta ao idoso apresentar qualquer documento que comprove sua idade, como carteira de identidade ou RG. Não é necessário possuir carteira especial ou estar cadastrado em nenhum sistema específico.
Além da gratuidade no transporte público, o Estatuto do Idoso garante ainda outros direitos importantes para essa parcela da população, como:
- Reserva de 10% dos assentos nos coletivos: Assegura lugares preferenciais para os idosos em todos os veículos de transporte público.
- Vagas gratuitas em viagens interestaduais: Duas vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos.
- Desconto de 50% em viagens interestaduais: Caso as vagas gratuitas estejam ocupadas, idosos com renda igual ou inferior a 2 salários mínimos têm direito a desconto de 50% no valor das passagens.
- Vagas em estacionamentos: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados são reservadas para idosos.
- Prioridade no embarque e desembarque: Idosos têm prioridade no embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo.
Garantindo dignidade e inclusão aos idosos
A ampliação da gratuidade no transporte público é um passo importante para garantir mais dignidade e inclusão para os idosos brasileiros. A medida facilita o acesso à locomoção, possibilitando que estejam mais presentes na sociedade e participem ativamente da vida social.
Ao anunciar a medida, o Presidente Lula reforçou o compromisso do seu governo com a proteção dos direitos dos idosos. “Estamos trabalhando para garantir que todos os brasileiros, em especial os idosos, tenham acesso a uma vida digna e com qualidade”, afirmou o presidente.