Com 2023 chegando ao fim, está na hora de começar a se planejar para a cobrança de impostos do ano que vem. Recentemente, foi anunciado que alguns estados estão isentos das taxas referente ao Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), que acontece no começo de todos os anos.
Os proprietários de carros e motocicletas devem pagar uma taxa imposta pelo governo, sendo uma forma de arrecadação estadual, que distribui parte dos valores para cada município. Desta forma, o dinheiro é utilizado para aplicar melhorias em ruas e avenidas. Outra parte do valor é usada pelo estado para investir na construção e reformas em rodovias e estradas estaduais.
Isenções para o ano de 2024
Confira a lista dos estados que anunciaram isenção do IPVA prevista para o ano que vem.
São Paulo
No estado de São Paulo, a cobrança do imposto está isenta a todos que se enquadram nos seguintes critérios:
- Pessoa com deficiência
- Taxista
- Furto ou roubo
- Estelionato
- Baixa de benefício
- Ônibus transporte urbano ou metropolitano
- Ônibus fretamento contínuo
- Transporte escolar
Rio de Janeiro
No caso do Rio de Janeiro, o dinheiro arrecado é repassado ao Tesouro Estadual, que é convertido em melhorias para diversas áreas, como saúde, educação e segurança pública.
Não pagam os impostos as pessoas que possuem carros adaptados para deficientes físicos, táxis e ônibus de transporte coletivo.
Pernambuco
No estado de Pernambuco o imposto não está isento, mas foi criada uma proposta para reduzir o valor em 20%. A governadora Raquel Lyra informou que deve ser a menor cobrança entre os estados nordestinos.
“Estamos propondo a redução da alíquota do IPVA a partir de 2024, que agora poderá ser a menor do Nordeste. Na prática, é uma redução de pelo menos 20% no valor do imposto. Esse é um dos compromissos que assumimos antes mesmo de começar o governo e vai representar alívio financeiro para o contribuinte, porque vai impactar positivamente no seu orçamento”, informou Raquel.
Ceará
No caso do Ceará, apenas as pessoas que se encaixam nos seguintes critérios têm direito a isenção: pessoas com deficiência; táxi; donos de máquinas agrícolas; ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal.
Isenção do IPVA conforme o ano de fabricação
Os impostos estaduais variam, já que depende do governo de cada estado aplicar as próprias leis e regras. Porém, é possível ter acesso à isenção do IPVA conforme o ano de fabricação do carro, que é disponível para toda a população, contanto que cumpra as datas. Veja como é para cada estado.
- Acre – 20 anos da data de fabricação
- Alagoas – 20 anos da data de fabricação
- Amapá – 10 anos da data de fabricação
- Amazonas – 15 anos da data de fabricação
- Bahia – 15 anos da data de fabricação
- Ceará – 15 anos da data de fabricação
- Distrito Federal – 15 anos da data de fabricação
- Espírito Santo – 15 anos da data de fabricação
- Goiás – 15 anos da data de fabricação
- Maranhão – 15 anos da data de fabricação
- Mato Grosso – 18 anos da data de fabricação
- Mato Grosso do Sul – 20 anos da data de fabricação
- Pará – 15 anos da data de fabricação
- Paraíba – 15 anos da data de fabricação
- Paraná – 20 anos da data de fabricação
- Piauí – 15 anos da data de fabricação
- Rio de Janeiro – 15 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Norte – 10 anos da data de fabricação
- Rio Grande do Sul 20 anos da data de fabricação
- Rondônia – 15 anos da data de fabricação
- Roraima – 10 anos da data de fabricação
- Santa Catarina – 30 anos da data de fabricação
- São Paulo – 20 anos da data de fabricação
- Sergipe – 15 anos da data de fabricação
- Tocantins – 30 anos da data de fabricação
No caso de Pernambuco, as regras quanto à data de fabricação não se aplicam, enquanto em Minas Gerais apenas os veículos com placa preta, concedida a veículos históricos ou de colecionador, podem ter acesso à isenção.