Em uma mudança significativa de posição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a proibição da venda de álcool etílico líquido 70%, uma medida temporária e emergencial destinada a auxiliar no combate aos efeitos das enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul.
Esta decisão, publicada através da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 865/2024 em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União na última sexta-feira (10/05), vem em resposta à necessidade urgente de facilitar a desinfecção e a higienização em áreas gravemente afetadas pelas enchentes.
Anvisa tira proibição de venda em Álcool 70%
A medida permite a venda e doação de álcool etílico na concentração de 70% até o dia 31 de agosto de 2024, especificamente dentro do estado do Rio Grande do Sul. Ou seja, a proibição permanece nos demais estados do Brasil, pois é válida apenas para os gaúchos devido a necessidade local.
Este álcool é conhecido por sua eficácia na eliminação de microrganismos e é um aliado crucial em momentos de crise sanitária, como o atual, onde as inundações têm prejudicado o acesso a métodos convencionais de limpeza e higiene.
De acordo com a resolução da Anvisa, a comercialização e doação de álcool etílico líquido 70% deve ser feita dentro dos padrões regulamentados pela agência, garantindo a segurança e a eficácia do produto.
O esgotamento dos estoques desses produtos será permitido até 90 dias após o término da vigência da resolução, estendendo o acesso ao álcool líquido até o final de novembro de 2024.
Esta ação da Anvisa é vista como um movimento vital para mitigar os impactos das enchentes, proporcionando aos afetados um meio mais eficaz de manter a higiene e a sanidade em um momento crítico.
“É uma medida que reconhece a urgência da situação e a necessidade de adaptar as regras para melhor servir à população em tempos de crise,” afirmou um especialista em saúde pública.
Com essa medida, a Anvisa espera não apenas facilitar a limpeza e a higienização nas áreas afetadas, mas também prevenir a disseminação de doenças que podem surgir após tais eventos catastróficos, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para todos os envolvidos.
Comercialização do álcool 70% ainda é proibido pela Anvisa no Brasil
Importante ressaltar novamente que, para os demais estados do Brasil, as regras estabelecidas pela RDC 691 de 2022 permanecem inalteradas.
Sendo assim, a venda de álcool líquido é permitida no restante do país apenas em concentrações abaixo de 54° GL (46,3 INPM ou 46% p/p); acima dessa concentração, somente o álcool em gel e outras formas menos inflamáveis estão liberadas para venda.
A proibição inicial de comercializar o álcool 70% na forma líquida foi imposta pela Anvisa no mês anterior, citando o alto risco de acidentes domésticos devido à natureza inflamável do produto, e ela continua valendo.
Durante a pandemia de covid-19, exceções temporárias permitiram a venda deste produto devido à emergência de saúde pública, mas as restrições foram reinstauradas após o arrefecimento da crise sanitária.
No entanto, a recente catástrofe natural no Rio Grande do Sul forçou a Anvisa a reconsiderar sua posição.
“Algumas das vítimas das enchentes podem não ter acesso a métodos adequados de limpeza e higienização, sendo fundamental a disponibilização de álcool 70% para evitar doenças relacionadas a essas situações de enchentes,” explicou um porta-voz da Anvisa.