Para muitas pessoas, a aposentadoria representa um alívio bem-vindo após anos de trabalho árduo. Em 2024, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu requisitos claros e acessíveis para a aposentadoria por invalidez, tornando o processo mais transparente e compreensível para todos os segurados.
Seja você um contribuinte ativo ou alguém que se enquadre em outras formas de vinculação reconhecidas pela Previdência Social, entender os novos critérios é fundamental.
Requisitos para Aposentadoria por Invalidez em 2024
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez em 2024, é essencial estar vinculado ao INSS. Essa vinculação pode se dar por meio de contribuições regulares como trabalhador formal ou autônomo, ou por outras formas reconhecidas de associação à Previdência Social.
- O processo de concessão da aposentadoria por invalidez inclui uma avaliação rigorosa da incapacidade, realizada por meio de uma perícia médica oficial;
- A perícia é fundamental para determinar se a condição de saúde do indivíduo realmente o impede de continuar suas atividades laborais;
- Além disso, é necessário cumprir um período mínimo de contribuições, conhecido como carência, que geralmente é de 12 meses.
No entanto, a legislação prevê exceções para segurados com determinadas condições de saúde graves, que são isentados dessa exigência de carência.
Doenças que garantem a Aposentadoria por Invalidez
A Lei 8.112/90 define uma lista de doenças consideradas incapacitantes, que asseguram o direito à aposentadoria por invalidez. Estas condições são:
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna
- Cegueira adquirida após o ingresso no serviço público
- Hanseníase
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Espondiloartrose anquilosante (lesão entre as vértebras da coluna)
- Nefropatia grave
- Estados avançados do mal de Paget (osteíte deformante)
- Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Compreender esses requisitos e doenças qualificadoras é essencial para que qualquer segurado do INSS possa se preparar adequadamente para a aposentadoria por invalidez em 2024.