O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), órgão do governo federal que gerencia todos os programas sociais da administração federal, começa a pagar na próxima sexta-feira, dia 16 de fevereiro, um benefício social que paga valores que partem dos R$600 e que devem ser recebidos por mais de 21 milhões de brasileiros, inclusive idosos.
Benefício de R$600 será pago em fevereiro
Trata-se do benefício liberado pelo novo Programa Bolsa Família, um programa de transferência de renda do governo federal que tem como objetivo principal repassar valores para grupos familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social, independentemente dessa família ser chefiada por homens ou mulheres adultos ou já idosos.
Dessa forma, o pré-requisito para ter acesso ao valor é estar em situação de vulnerabilidade social. Contudo, existem regras que essas famílias precisam atender para garantir o recebimento neste mês de fevereiro ou nos próximos meses de 2024, já que se trata de um programa social que faz pagamentos mensais.
Inicialmente, é obrigatório que a família interessada em receber o benefício esteja inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para os programas sociais do governo. A inscrição deve conter informações verdadeiras e atualizadas para evitar problemas. É recomendado uma atualização dos dados cadastrais a cada dois anos, pelo menos, ou sempre que for necessário.
Além disso, a família precisa atender a um limite de renda. Quem deseja entrar pela primeira vez na folha de pagamentos do Bolsa Família precisa apresentar renda familiar mensal de no máximo R$218 por pessoa. Para verificar a renda mensal familiar basta somar todas as rendas de todos os integrantes da família e dividir o resultado desta soma pelo número de pessoas que a família possui.
Grupos familiares que já estão no programa recebem permissão para elevar esta renda mensal para qualquer valor entre R$218,01 e R$660 por pessoa. No entanto, nestas situações, a família em questão passa a receber somente metade (50%) do valor inicial do benefício. Famílias com rendas acima deste limite não conseguem entrar no programa ou são canceladas, caso já sejam beenficiárias.
Idosos e demais brasileiros que desejam receber os pagamentos do benefício do Bolsa Família em fevereiro e nos demais meses deste ano precisam garantir que todos os integrantes do grupo familiar estão com os CPFs em situação regular, que menores de idade estão vacinados e frequentando a escola, e que as mulheres gestantes da família estão realizando o acompanhamento pré-natal.
Atendidas todas estas regras, a família está apta para o recebimento. O Bolsa Família paga, inicialmente, R$600 únicos para grupos familiares com apenas quatro integrantes ou menos, ou a quantia de R$142 para cada pessoa da família nos casos de grupos familiares com cinco pessoas ou mais. Estes valores iniciais são somados aos benefícios adicionais e formam a quantia final recebida.
Os adicionais do Boilsa Família pagam R$150 a mais para cada criança com menos de seis anos de idade, R$50 a mais para cada criança ou jovem com idades entre sete e dezoito anos, R$50 a mais para cada mulher grávida da família, ou R$50 a mais para cada mãe de bebê com menos de sete meses de vida. Além disso, em fevereiro, o Auxílio Gás ainda paga por volta de R$100 para seis milhões de famílias.
Calendário do benefício do Bolsa Família em fevereiro
Por fim, confira abaixo o calendário completo com todas as datas do benefício do Bolsa Família neste mês de fevereiro:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro.