Prazo máximo para o bloqueio do Bolsa Família

A suspensão dos pagamentos do Bolsa Família já têm prazo máximo definido, conforme foi informado pela Caixa Econômica Federal, instituição responsável por realizar os repasses todos os meses. Dessa forma, as famílias devem ficar atentas aos períodos que o benefício fica suspenso, ou seja, quando os pagamentos não devem acontecer. 

Na realidade, o que acontece é uma pausa nos pagamentos do programa, prevista para acontecer todos os meses. Neste período, o governo e as instituições que administram o Bolsa Família se preparam para uma nova rodada de pagamentos, para garantir que todos os beneficiários possam receber os valores no dia correto. 

Ao todo, a pausa dura duas semanas e, como de costume, tem como objetivo realizar a manutenção e atualização dos recursos para que as famílias recebam os pagamentos dentro dos prazos estabelecidos. Em maio, a suspensão acontece entre 1° e 16 de maio, período que não acontece nenhum pagamento. 

Porém, a interrupção é temporária e os pagamentos retornam em 17 de maio, seguindo o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) de cada beneficiário. Abaixo, confira o cronograma completo para o mês de maio: 

  • NIS final 1: 17 de maio
  • NIS final 2: 20 de maio (antecipado para 18 de maio, sábado)
  • NIS final 3: 21 de maio
  • NIS final 4: 22 de maio
  • NIS final 5: 23 de maio
  • NIS final 6: 24 de maio
  • NIS final 7: 27 de maio (antecipado para 25 de maio, sábado)
  • NIS final 8: 28 de maio
  • NIS final 9: 29 de maio
  • NIS final 0: 31 de maio

Apesar da suspensão citada ser temporária, algumas famílias podem ter o benefício suspenso pelo Governo Federal. Nos últimos meses, o Ministério do Desenvolvimento (MDS) está realizando a verificação cadastral do Bolsa Família, o que pode gerar o bloqueio do benefício caso sejam encontradas inconsistências cadastrais. Esta medida faz parte do pente-fino do Bolsa Família, que está acontecendo para garantir que apenas as famílias em situação de vulnerabilidade recebam os benefícios. 

Bolsa Familia Emprestimo
As famílias devem voltar a receber os pagamentos do Bolsa Família a partir de 17 de maio. (Reprodução/Internet)

Pente-fino do Bolsa Família

Além do código, o governo também está realizando o pente-fino do Bolsa Família, o que está fazendo diversas famílias serem convocadas ao CRAS. A iniciativa tem como objetivo corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um pente-fino no Bolsa Família, que resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023 e que tem previsão de continuar em 2024. 

Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos a fim de manterem o cadastro regular e continuar recebendo os benefícios. 

Conforme divulgado, o relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) destacou problemas identificados durante o recadastramento das famílias, incluindo um aumento expressivo de famílias unipessoais (compostas por uma única pessoa) recebendo benefícios. 

Apesar disso, muitas famílias com dados incorretos ou irregulares também foram bloqueadas ou canceladas do programa social. Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação necessária. 

A atualização dos dados

A atualização dos dados cadastrais é essencial para continuar recebendo os benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Dessa forma, a atualização, feita a cada dois anos, é para garantir a continuidade dos benefícios e a inclusão em novos programas sociais. 

Por outro lado, também assegura que os recursos sejam direcionados às famílias realmente necessitadas, permitindo a inclusão de novos membros e ajuste dos benefícios de acordo com a situação de cada família.

Por isso, os beneficiários devem manter os dados atualizados com frequência. Abaixo, separamos alguns pontos que podem levar a exclusão do Cadastro Único e que devem ser resolvidos junto ao CRAS: 

  • O cadastro não ter sido atualizado há mais de dois anos;
  • A renda familiar maior do que o valor declarado;
  • O número de integrantes da família está diferente do cadastrado;
  • Menores cadastrados não estão frequentando a escola – requisito obrigatório;
  • Falhas no acompanhamento da saúde e imunização de crianças e jovens.

Para finalizar, as famílias devem comparecer ao órgão e realizar a atualização dos dados a fim de manter o benefícios. Neste caso, é necessário levar a documentação exigida pelo Cadastro Único, que inclui: documento de identificação com foto; CPF ou Título de Eleitor; comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma casa.