O Governo Federal anunciou um aumento significativo no valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma proposta que pode dobrar o valor atual para cerca de R$ 2.824. Esta mudança visa beneficiar especialmente as famílias em situações extremas, como aquelas afetadas por desastres naturais, melhorando consideravelmente seu poder de compra e suas condições de vida.
O BPC é um benefício fundamental para idosos com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, que enfrentam impedimentos de longo prazo que dificultam sua participação plena e efetiva na sociedade.
Atualmente, o benefício garante um valor mensal de aproximadamente R$1.412, concedido a indivíduos cuja renda por pessoa do grupo familiar esteja abaixo de um quarto do salário mínimo vigente. Com o aumento proposto, o valor do BPC poderá alcançar R$2.824, oferecendo um alívio significativo para o orçamento de muitas famílias beneficiadas.
Além do aumento do BPC, o governo busca melhorar o alcance e a distribuição de outros programas sociais. Famílias no Rio Grande do Sul, afetadas por recentes catástrofes, podem ser elegíveis para o pagamento adiantado do Bolsa Família e outros benefícios, incluindo o BPC. Esse esforço visa garantir que o apoio chegue de forma mais eficiente a quem mais precisa, especialmente em momentos de crise.
Veja a seguir:
Como solicitar o benefício e combinar com outros programas
Para ter direito ao BPC, a renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que um quarto do salário mínimo. Além disso, as pessoas com deficiência precisam passar por uma avaliação médica e social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento do BPC pode ser realizado nos canais de atendimento do INSS – pelo telefone 135, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou nas Agências da Previdência Social (APS). É essencial que o beneficiário e sua família estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) antes de solicitar o benefício.
Os beneficiários do BPC também podem acumular o benefício com outros programas sociais, como o Bolsa Família. Para isso, ambas as inscrições devem ser realizadas através do CadÚnico, e os procedimentos podem ser feitos no CRAS ou digitalmente, quando disponível. A renda por pessoa da família não pode ser superior a R$218 após o recebimento de ambos os benefícios. Dessa forma, os beneficiários do BPC podem receber adicionalmente até R$600 do Bolsa Família, totalizando um suporte financeiro considerável.
Governo confirma adicionais e consulta de informações
O BPC não é aposentadoria e não exige contribuição prévia ao INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte. No entanto, os beneficiários do BPC têm direito a descontos nas tarifas de energia elétrica, através da Tarifa Social de Energia.
A gestão do BPC é realizada pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), enquanto a operacionalização é feita pelo INSS. A lista de beneficiários e os pagamentos mensais do BPC estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência, na seção “Benefícios ao Cidadão”.
Para esclarecer dúvidas sobre os critérios de acesso ao BPC e sobre a renda familiar, além de orientações sobre cadastramento e como solicitar o benefício, os cidadãos podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.