Diante das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o Governo Federal se mobiliza para oferecer suporte imediato e medidas de reconstrução para as famílias afetadas. Entre as ações anunciadas estão a criação de um auxílio emergencial específico para os gaúchos, o aumento do valor do Bolsa Família na região e a liberação de crédito extraordinário para os ministérios responsáveis pelo atendimento às vítimas.
Auxílio emergencial específico para os gaúchos:
- Uma das alternativas em estudo é a concessão de um auxílio emergencial temporário, com valores e duração a serem definidos.
- Semelhante ao auxílio concedido durante a pandemia, a medida poderá ser estendida, se necessário, para garantir suporte contínuo aos atingidos pelas enchentes.
Aumento do valor do Bolsa Família para os gaúchos:
- O governo também avalia o aumento do valor das parcelas do Bolsa Família para os gaúchos já inscritos no programa.
- Além disso, a inclusão de novos beneficiários por um período determinado está sendo considerada.
- Atualmente, cerca de 620 mil famílias no estado recebem, em média, R$ 672,74 pelo benefício.
Prioridade à responsabilidade fiscal:
- O governo garante que, mesmo diante da necessidade urgente de assistência às vítimas, a responsabilidade fiscal do país permanecerá como prioridade.
- As medidas serão tomadas com o devido planejamento e controle dos gastos públicos.
Crédito extraordinário para auxiliar no atendimento às vítimas:
- Uma nova medida provisória (MP) será editada para disponibilizar crédito extraordinário aos ministérios responsáveis por auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
- Essa medida visa agilizar o processo de atendimento às demandas mais urgentes da população afetada.
Suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul:
- O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou a suspensão das ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no estado até dezembro.
- Essa medida visa garantir a continuidade dos pagamentos do benefício e evitar interrupções para as famílias já cadastradas.
Calendário antecipado do Bolsa Família em junho
- Dia 17 de junho: Final do NIS 1 (liberado de forma antecipada no dia 15/06);
- Dia 18 de junho: Final do NIS 2;
- Dia 19 de junho: Final do NIS 3;
- Dia 20 de junho: Final do NIS 4;
- Dia 21 de junho: Final do NIS 5;
- Dia 24 de junho: Final do NIS 6 (liberado de forma antecipada no dia 22/06);
- Dia 25 de junho: Final do NIS 7;
- Dia 26 de junho: Final do NIS 8;
- Dia 27 de junho: Final do NIS 9;
- Dia 28 de junho: Final do NIS 0.