O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou que cerca de 7 milhões de segurados do programa Bolsa Família poderão ser bloqueados ao longo de 2024. O motivo é a averiguação e revisão cadastral do Cadastro Único (CadÚnico) que deve continuar em fevereiro.
O objetivo da averiguação e revisão cadastral é encontrar famílias com os dados desatualizados, incompletos ou fraudados. Para obrigar as famílias a rever os dados, o governo bloqueou o repasse mensal do beneficiário.
Esse bloqueio é notificado por meio do aplicativo Bolsa Família. Veja a mensagem enviada a seguir:
“Mensagem do Bolsa Família – Benefício Bloqueado por averiguação: Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único da sua cidade e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do Bolsa Família.”
Bolsa Família
Após o bloqueio, o titular tem até 60 dias para ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os seus dados. Caso não atualize, a família deve perder o benefício de forma definitiva. Já os beneficiários que atualizarem os dados voltaram a receber o Bolsa Família com direito às parcelas retroativas.
Regras Condicionais do Bolsa Família
As Regras Condicionais também podem bloquear o pagamento do Bolsa Família se deixarem de ser cumpridas. Isso porque ela tem o objetivo de garantir que crianças e adolescentes tenham acesso à saúde e à educação. Veja quais são as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Nesse caso o bloqueio pode durar até 60 dias e o desbloqueio acontece quando a família volta a cumprir as exigências, mas não tem direito às parcelas retroativas. Caso continue descumprindo as Regras Condicionais, a família deve ser desligada de forma definitiva do Bolsa Família.
Calendário do Bolsa Família de fevereiro confirmado
Apesar da série de bloqueios que devem afetar o pagamento do Bolsa Família em fevereiro, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o pagamento do Bolsa Família. O repasse deve ser feito nos últimos dez dias úteis do mês, começando no dia 16 e terminando apenas no dia 29 de fevereiro.
Isso acontece porque o calendário é escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do cartão do beneficiário. Sendo assim, confira o calendário completo do Bolsa Família de fevereiro a seguir:
- NIS de final 1: dia 16 de fevereiro;
- NIS de final 2: dia 19 de fevereiro (antecipado para o sábado 17);
- NIS de final 3: dia 20 de fevereiro;
- NIS de final 4: dia 21 de fevereiro;
- NIS de final 5: dia 22 de fevereiro;
- NIS de final 6: dia 23 de fevereiro;
- NIS de final 7: dia 26 de fevereiro (antecipado para o sábado (24);
- NIS de final 8: dia 27 de fevereiro;
- NIS de final 9: dia 28 de fevereiro;
- NIS de final 0: dia 29 de fevereiro.
Vale mencionar que a Caixa Econômica também confirmou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para os segurados que recebem na segunda-feira. Neste caso, o benefício ficará disponível no sábado imediatamente anterior à sua data oficial de pagamento.
Com isso, serão contemplados os segurados com o NIS de final 2 e 7, como indica o calendário acima. O titular deverá utilizar o aplicativo do Caixa Tem, que permite transferências bancárias, recargas telefônicas e o pagamento de contas.