Abril de 2024 promete ser um mês de significativa assistência financeira para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), marcado pela confirmação de quatro pagamentos essenciais.
Além disso, começa oficialmente nesta quarta-feira a quarta rodada de pagamentos de 2024 do Programa Bolsa Família, referente ao benefício de abril, que deve beneficiar mais de 21 milhões de grupos familiares vulneráveis.
4 pagamentos confirmados para quem recebe do INSS
Todas estas medidas vêm em um momento oportuno, oferecendo alívio e suporte econômico para milhões de brasileiros. Aqui está uma exploração detalhada de cada um desses pagamentos:
1. Liberação de Atrasados do INSS
Uma significativa vitória chega para os aposentados e pensionistas do INSS que, após decisões judiciais favoráveis, estão programados para receber um total de R$2,1 bilhões em pagamentos atrasados.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou essa liberação para quitar processos concluídos e com ordem de pagamento emitida em fevereiro. Esse montante será distribuído entre 130,4 mil segurados que obtiveram sucesso em 99.709 processos de concessão ou revisão de benefícios.
Comparado a janeiro, quando R$1,2 bilhão foi desembolsado, o valor atual quase dobra, marcando um avanço significativo no suporte aos direitos previdenciários dos beneficiários.
2. Pagamento de Precatórios para Beneficiários do INSS
Outro marco importante é a liberação dos precatórios de 2022, 2023 e parte de 2024, totalizando R$93,14 bilhões disponíveis para saque. Deste total, R$27,2 bilhões são destinados exclusivamente aos aposentados e pensionistas do INSS.
A autorização dos saques segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucionais as Emendas Constitucionais 113 e 114/2021, responsáveis por alterar o regime de pagamentos dos precatórios.
Esse desdobramento assegura a disponibilização dos fundos conforme o cronograma estabelecido pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), garantindo que os beneficiários tenham acesso aos valores devidos.
3. Vale Gás para Beneficiários do BPC
Inserido no contexto de assistência aos mais vulneráveis, o Auxílio Gás representa uma ajuda substancial para as famílias de baixa renda, especialmente aquelas que contam com membros recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Em abril, cerca de 5,5 milhões de famílias beneficiárias do BPC, que é um benefício pago pelo INSS, terão direito a receber o valor de cerca de R$100, visando mitigar os impactos financeiros provocados pelo alto custo do gás de cozinha.
O pagamento do Auxílio Gás será efetuado pela Caixa Econômica Federal, seguindo o calendário do Bolsa Família, entre os dias 17 e 30 de abril, veja abaixo:
- NIS terminado em 1: 17 de abril
- NIS terminado em 2: 18 de abril
- NIS terminado em 3: 19 de abril
- NIS terminado em 4: 20 de abril (adiantado do dia 22)
- NIS terminado em 5: 23 de abril
- NIS terminado em 6: 24 de abril
- NIS terminado em 7: 25 de abril
- NIS terminado em 8: 26 de abril
- NIS terminado em 9: 27 de abril (adiantado do dia 29)
- NIS terminado em 0: 30 de abril
4. Antecipação do 13° Salário
Finalizando os pagamentos confirmados, a antecipação da primeira parcela do 13° salário para aposentados e pensionistas do INSS é uma medida que promete aquecer a economia e proporcionar um alento financeiro adicional.
Esse pagamento, dividido em duas parcelas e realizado entre abril e junho, segue a iniciativa do Governo Lula de antecipar o 13° no ano anterior, beneficiando mais de 32,5 milhões de pessoas e injetando aproximadamente R$62,6 bilhões na economia.
Os pagamentos da primeira parcela do 13° do INSS será liberado junto com a parcela de abril, entre o final deste mês e o início de maio. Já a segunda parcela será paga junto ao benefício de maio, entre o final do próximo mês e o início de junho.
Além disso, são dois calendários de pagamentos, um para quem recebe até um salário mínimo (R$1.412) e outro para quem recebe acima dessa quantia. Veja as datas:
Para Benefícios de Até 1 Salário Mínimo:
- Final do NIS 1: 24/4 e 24/5
- Final do NIS 2: 25/4 e 27/5
- Final do NIS 3: 26/4 e 28/5
- Final do NIS 4: 29/4 e 29/5
- Final do NIS 5: 30/4 e 31/5
- Final do NIS 6: 2/5 e 3/6
- Final do NIS 7: 3/5 e 4/6
- Final do NIS 8: 6/5 e 5/6
- Final do NIS 9: 7/5 e 6/6
- Final do NIS 0: 8/5 e 7/6
Para Benefícios Acima de 1 Salário Mínimo:
- Finais do NIS 1 e 6: 2/5 e 3/6
- Finais do NIS 2 e 7: 3/5 e 4/6
- Finais do NIS 3 e 8: 6/5 e 5/6
- Finais do NIS 4 e 9: 7/5 e 6/6
- Finais do NIS 5 e 0: 8/5 e 7/6
Além do INSS, mais 6 benefícios do Bolsa Família em abril
Já o Bolsa Família, que faz seus pagamentos de abril a partir desta quarta-feira, de acordo com as datas do calendário do benefício do Auxílio Gás fornecido acima, paga para seus beneficiários uma série de benefícios.
Ao todo são seis benefícios, dois que garantem valores iniciais e quatro adicionais para grupos familiares com menores de idade, gestantes e mães que ainda amamentam bebês menores de seis meses de vida, as chamadas nutrizes. Veja os valores abaixo e quem os recebe:
- Um pagamento base de R$ 600 para famílias com até quatro membros.
- Para famílias maiores, com cinco membros ou mais, o valor inicial é de R$ 142 por pessoa.
- Benefício adicional de R$50 a mais para cada mulher grávida do grupo familiar.
- Benefício adicional de R$50 a mais para cada mãe que ainda amamenta bebê com seis meses ou menos.
- Pagamento de um valor adicional de R$150 a mais para cada criança do grupo familiar menor de seis anos de idade.
- Pagamento de um valor adicional de R$50 a mais para cada criança ou jovem do grupo familiar com idades entre sete e dezoito anos.
Recebem o Bolsa Família os grupos familiares inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até R$218 por pessoa, desde que os menores de idade estejam vacinados, realizando o acompanhamento nutricional, frequentando a escola, e desde que gestantes façam o pré-natal.