O envio das declarações do Imposto de Renda em 2024 já começou. Ao todo, mais de 10 milhões de declarações já foram enviadas à Receita Federal (dados de abril de 2024) e os contribuintes já estão em dia junto com o órgão, podendo aguardar a restituição. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas de como declarar empréstimos. Por isso, decidimos explicar e esclarecer todos os detalhes sobre isto.
Para declarar empréstimos no Imposto de Renda 2024, é importante observar que valores acima de R$ 5 mil devem ser informados, independentemente se foram obtidos em instituições financeiras ou de conhecidos. Neste caso, existem dois tipos de empréstimos a considerar: os concedidos, quando o contribuinte empresta dinheiro, e os obtidos, quando o contribuinte toma dinheiro emprestado.
Dessa forma, é necessário informar os empréstimos concedidos e obtidos. No caso dos empréstimos concedidos, é preciso preencher a ficha de “Bens e Direitos” no “Grupo 05 – Créditos” e na opção “01 – Empréstimos Concedidos”, discriminando o valor, o prazo, as condições e os dados do devedor.
Em relação aos empréstimos obtidos, o valor deve ser lançado na ficha de “Dívidas e Ônus Reais”, incluindo a situação do empréstimo em 31 de dezembro de 2022 e 31 de dezembro de 2023, além dos valores pagos ao longo do ano.
No caso de empréstimos familiares acima de R$ 5 mil, tanto o mutuário quanto o mutuante precisam declarar a operação. O mutuário informa na ficha de “Dívidas e Ônus Reais” o valor, o nome e o CPF do mutuante, bem como as datas e valores pagos para quitação.
Por outro lado, o mutuante deve declarar o valor, o nome e o CPF do mutuário, além das datas e valores recebidos, comprovando a transação por meio de documentação e garantindo que os valores sejam compatíveis com os rendimentos declarados.
Restituição do Imposto de Renda 2024
Desde 15 de março, a Receita Federal já está recebendo as declarações do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023. O prazo para entregar toda a documentação é até 31 de maio e o órgão já divulgou as datas previstas para acontecer a restituição dos valores aos contribuintes que não estiverem com nenhuma pendência.
As datas estabelecidas para os lotes de restituição do IRPF 2024 são:
- 1º Lote: 31 de maio
- 2º Lote: 28 de junho
- 3º Lote: 31 de julho
- 4º Lote: 30 de agosto
- 5º Lote: 30 de setembro
O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) acontece todos os anos. É um tributo federal com objetivo de estabelecer quando cada pessoa ganha durante o ano. Além disso, o imposto serve para arrecadar dinheiro, que é revertido para o governo investir em políticas públicas de áreas como saúde, educação, segurança e outras.
Ao declarar o Imposto de Renda, o contribuinte tem direito de receber a restituição, que é uma compensação pelos valores pagos a mais durante a declaração. Neste caso, o primeiro lote de restituição será pago a partir do dia 31 de maio, enquanto o último será enviado apenas em 30 de setembro.
Apesar disso, a Receita Federal estabelece uma ordem de prioridade para o pagamento das restituições. Dessa forma, alguns brasileiros devem receber os valores antes. Abaixo, confira uma lista de prioridades:
- Contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo.
- Idosos acima de 80 anos.
- Idosos acima de 60 anos.
- Pessoas com deficiência ou doença grave.
- Profissionais do magistério com a educação como maior fonte de renda.
- Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida.
- Aqueles que escolheram receber a restituição via PIX.