Recentemente, Elon Musk, bilionário e dono da rede social X (anteriormente Twitter), usou sua conta na plataforma para expressar sua gratidão ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Esta manifestação de agradecimento ocorreu enquanto o X está suspenso no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Arthur Lira expressou críticas em relação à decisão de bloquear as contas bancárias da Starlink no Brasil, uma medida que também foi determinada por Alexandre de Moraes. Essa ação foi tomada em resposta ao descumprimento, por parte do X, das ordens judiciais que exigiam a remoção de determinados conteúdos e o bloqueio de perfis específicos.
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Apoio a Elon Musk
No evento “Expert XP”, ocorrido em São Paulo em 31 de agosto, Arthur Lira discutiu o bloqueio das contas da Starlink. Ele comparou a situação ao bloqueio de contas de empresas envolvidas em escândalos financeiros, argumentando que essa abordagem não deveria ter sido aplicada à empresa de Elon Musk.
Lira argumentou que a disputa legal envolvendo o X não deveria impactar as finanças da Starlink. Ele destacou que o bloqueio das contas da empresa de satélites não era uma solução proporcional ou adequada para os problemas enfrentados pela rede social.
No dia seguinte, 1º de setembro, Musk compartilhou um vídeo no qual Lira critica o bloqueio, demonstrando seu apoio à posição do presidente da Câmara. Em sua postagem, Musk agradeceu a Lira pelo apoio, com o vídeo sendo veiculado pelo portal Metrópoles.
Também no dia 31 de agosto, o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, revelou em seu Twitter/X que estava utilizando uma Virtual Private Network (VPN) para acessar a plataforma, contornando assim os bloqueios regionais. Em reação ao tuíte do vice-governador, Musk expressou seu apoio com um comentário de “Bravo!”
Bloqueio do Twitter
Embora a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha enviado notificações a aproximadamente 20 mil provedores de internet no Brasil, a Starlink manteve o acesso dos usuários ao X. O bloqueio das contas da Starlink foi implementado para assegurar o pagamento das multas aplicadas ao X pela Justiça brasileira, em razão do não cumprimento das ordens judiciais relacionadas à remoção de conteúdos e ao bloqueio de perfis.
Especialistas jurídicos ouvidos pelo Estadão afirmam que o bloqueio das contas da Starlink para saldar as dívidas do X é uma medida rara e fora do comum no direito. Esse tipo de ação seria aceitável apenas se houvesse prova de fraude, o que, até o momento, não foi demonstrado.
Na madrugada de 31 de agosto, o acesso ao X começou a ser restrito para os brasileiros. As operadoras de telefonia TIM, Vivo e Claro notificaram a Anatel sobre o bloqueio da plataforma a partir da meia-noite, conforme determinado pela decisão judicial.