O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, também conhecido como Vale Gás, é um programa instituído pelo governo federal com o intuito de fornecer um alívio financeiro às famílias de baixa renda, ajudando-as a cobrir os custos do gás de cozinha (GLP). O programa se alinha com as medidas de proteção social e visa garantir que as necessidades básicas das famílias sejam atendidas, especialmente em momentos de crise econômica.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), que administra o programa, os pagamentos do programa social continuam ao longo de 2024. Os repasses são realizados a cada dois meses, sempre em meses pares, junto aos pagamentos do novo Programa Bolsa Família. Sendo assim, haverá neste mês de fevereiro mais uma rodada de repasses. Veja a tabela de pagamentos completa:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro
Tabela antecipada do Vale Gás em fevereiro é liberada
Por serem realizados junto aos pagamentos do Bolsa Família, os repasses do Vale Gás também costumam sofrer antecipações pontuais, e em fevereiro não será diferente. Vale lembrar que os repasses acontecem de acordo com o número final do NIS (Número de Inscrição Social) de cada um.
A primeira dessas antecipações ocorre no primeiro dia da rodada oficial, dia 16 de fevereiro, data em que serão antecipados os benefícios de famílias que moram em cidades que decretaram oficialmente situação de emergência ou de calamidade pública nos dois últimos meses, apesar do número final do NIS de cada um.
Já o segundo tipo de antecipação acontece aos finais de semana. Através dela, famílias que deveriam receber somente em uma segunda-feira tem os pagamentos antecipados para os finais de semana, mas precisamente para o sábado imediatamente anterior a data oficial. Veja os contemplados de fevereiro abaixo:
- Famílias com número final do NIS 2, que originalmente deveriam receber no dia 19 de fevereiro, uma segunda-feira, mas receberão acesso aos valores no sábado do dia 17 de fevereiro;
- Famílias com número final do NIS 7, que originalmente deveriam receber no dia 26 de fevereiro, uma segunda-feira, mas receberão acesso aos valores no sábado do dia 24 de fevereiro.
Quem recebe o Vale Gás em fevereiro?
O valor do Vale Gás varia conforme a média nacional do preço do botijão de 13 kg. O benefício é calculado para cobrir 100% do valor médio, e portanto, a cada rodada é repassado uma quantia diferente. Já a elegibilidade para o Auxílio Gás é determinada por critérios específicos, visando assegurar que o benefício alcance aqueles que mais precisam. Os principais critérios incluem:
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados atualizados nos últimos 24 meses.
- Ter uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Prioridade é dada às famílias que tenham entre seus membros pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Famílias cuja composição inclui mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas também têm prioridade no recebimento do benefício.
Contudo, o governo federal afirma que não possui recursos financeiros suficientes para pagar todos que tem direito ao benefício (cerca de 40 milhões de famílias), e por isso são escolhidas somente seis milhões de famílias a cada rodada. As selecionadas são famílias com as menores rendas por pessoa, famílias com muitos integrantes, famílias que vivem em municípios muito pobres e muito isolados.