O Programa Auxílio Gás dos Brasileiros continuará realizando pagamentos ao longo deste novo ano de 2024, atendendo por volta de seis milhões de famílias vulneráveis a cada nova rodada. No entanto, o texto do Orçamento do governo federal para este ano revela que uma grande mudança prejudicial para as famílias pode ocorrer, e para evita-la o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um plano.
Vale destacar que o programa social, que também é popularmente chamado de Vale-Gás, foi criado com o objetivo de repassar para as famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade social valores que auxiliariam estes grupos familiares com a compra do botijão de gás de cozinha de 13kg, item essencial na casa da maior parte das famílias do país.
Auxílio Gás: Lula anuncia mudanças
Originalmente, as regras do Auxílio Gás determinam que o programa social deve repassar para seus beneficiários o valor correspondente a metade (50%) do valor médio nacional dos últimos seis meses do botijão. Para chegar a este valor, o governo utiliza os dados divulgados mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que verifica todos os meses o valor de venda do botijão nas cinco regiões do país.
Contudo, em agosto de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para o Congresso Nacional uma proposta que foi aprovada e que autorizou o pagamento de 100% do valor médio do botijão para as famílias. O aumento tinha objetivos eleitorais, pois as pesquisas mostravam que Bolsonaro não ia bem entre as famílias mais pobres do país, justamente as que recebiam este benefício, por isso se tratava de um aumento provisório.
Segundo o texto aprovado pelo Congresso, o valor dobrado do Vale-Gás só seria pago até dezembro daquele ano, e voltaria para o valor original em janeiro de 2023, quando as eleições já teriam terminado. Contudo, após vencer a corrida eleitoral e assumir o comando do país, o atual presidente Lula assinou uma medida que prorrogou o pagamento do valor dobrado durante todo o ano de passado.
Contudo, em agosto do ano passado deputados e senadores aprovaram o Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) 2024, que contém, entre outras coisas, os valores que o governo federal pode gastar neste ano. E o valor que consta neste Orçamento para o gasto com o Programa Auxílio Gás só permite que sejam repassados 50% do valor médio do botijão em 2024. Ou seja, o programa social voltaria a pagar valores menores.
Entretanto, alguns integrantes do governo federal informaram que Lula já está ciente da situação, e que em breve deve divulgar uma nova medida que remanejará valores de outros locais para o orçamento do Vale-Gás, garantindo que o programa continue pagando 100% do valor médio do botijão ao longo desse ano. Essa medida deve ser divulgada nos próximos dias, já que os pagamentos começam em meados de fevereiro.
Calendário Auxílio Gás fevereiro
O Auxílio Gás faz pagamentos a cada dois meses e atende em 2024 somente as mesmas famílias que já receberam os valores nas últimas rodadas, pois não há recursos financeiros suficientes para incluir novas famílias na folha de pagamentos do programa. Os repasses acontecem nas mesmas datas dos pagamentos do Bolsa Família, veja:
- NIS de final 1 – depósito na conta em 16 de fevereiro;
- NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 17/02);
- NIS de final 3 – depósito na conta em 20 de fevereiro;
- NIS de final 4 – depósito na conta em 21 de fevereiro;
- NIS de final 5 – depósito na conta em 22 de fevereiro;
- NIS de final 6 – depósito na conta em 23 de fevereiro;
- NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 24/02);
- NIS de final 8 – depósito na conta em 27 de fevereiro;
- NIS de final 9 – depósito na conta em 28 de fevereiro;
- NIS de final 0 – depósito na conta em 29 de fevereiro.