Em um contexto onde doenças graves, acidentes ou lesões se tornam barreiras intransponíveis para a continuidade no ambiente de trabalho, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) surge como um importante aliado dos trabalhadores brasileiros.
A proteção social garantida pelo órgão assegura o direito ao afastamento temporário, com o pagamento integral do salário, sob circunstâncias específicas.
Este artigo visa elucidar as condições sob as quais o INSS autoriza tal afastamento, preservando a estabilidade financeira dos profissionais afetados.
Situações que o INSS permite afastamento com o salário total
O INSS, entidade responsável pela gestão de benefícios previdenciários, inclui entre suas competências o provimento de suporte financeiro em períodos de afastamento por doença ou acidente.
Dentre os benefícios administrados, destacam-se a aposentadoria, o seguro-desemprego, o auxílio-doença, e a pensão por morte. Instituído em junho de 1990, o órgão define através do Decreto nº 9.746, as diretrizes para a concessão desses auxílios.
Para os trabalhadores que enfrentam incapacidades físicas ou psicológicas advindas de enfermidades ou acidentes, que os impedem de exercer suas funções habituais por mais de 15 dias, o INSS oferece uma licença remunerada.
Nos primeiros 15 dias, a empresa é responsável pelo pagamento do salário, após esse período, o INSS assume, garantindo o sustento do trabalhador e os depósitos do FGTS.
O direito ao afastamento pelo INSS é condicionado à comprovação da incapacidade laboral por meio de perícia médica, além da observância da carência de contribuições e da manutenção da qualidade de segurado.
São elegíveis a esse benefício os empregados formais, trabalhadores domésticos, avulsos, contribuintes individuais, e segurados especiais.
A solicitação de afastamento exige a apresentação de documentação específica, que inclui, mas não se limita a, identificação oficial, CPF, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição ao INSS, e laudos médicos.
A perícia médica, elemento central do processo, avalia a validade do pedido. Para agendar a perícia, o trabalhador pode utilizar o telefone, o aplicativo Meu INSS, ou a plataforma online do órgão.
As políticas do INSS para o afastamento temporário refletem um compromisso com a segurança social dos trabalhadores brasileiros, garantindo que, mesmo frente a adversidades de saúde, a estabilidade financeira seja preservada.
Neste cenário, compreender os direitos e os procedimentos relacionados ao afastamento é essencial para assegurar a proteção e o bem-estar dos profissionais e de suas famílias.