Com a chegada de novembro, muitos titulares de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscam informações sobre o pagamento do 13º salário, especialmente os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O BPC, um auxílio essencial para milhares de brasileiros em situação de vulnerabilidade, é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
No entanto, uma dúvida comum entre esses beneficiários é se terão direito ao 13º salário, um adicional que ajuda a aliviar despesas no final do ano.
Saque antecipado para titulares do BPC; INSS divulga calendário
Para os aposentados e pensionistas da previdência social, o 13º salário é um direito garantido por lei e, tradicionalmente, liberado no final do ano.
No entanto, o governo federal tem adotado uma prática de antecipação, implementada inicialmente durante a pandemia de COVID-19, visando apoiar financeiramente esses grupos e impulsionar o consumo. E
m 2024, essa antecipação foi mantida, e o pagamento extra foi realizado em duas parcelas, uma liberada em maio e a outra em junho.
Com isso, aposentados e pensionistas receberam o valor completo do 13º já no primeiro semestre, permitindo um alívio financeiro em meio ao ano.
Entretanto, essa prática não se aplica aos beneficiários do BPC, que não possuem direito ao 13º salário, conforme definido pela legislação previdenciária.
Apesar de ser um benefício distribuído pelo INSS, o BPC, por sua natureza assistencial, não contempla o pagamento extra anual, diferentemente das aposentadorias e pensões que compõem o sistema contributivo da previdência social.
Isso significa que os titulares do BPC não receberam o 13º em 2024, nem no início do ano com os demais beneficiários da previdência, nem no segundo semestre, período em que muitos ainda aguardavam um possível repasse.
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BPC não libera 13° do INSS; veja quem recebeu
Aqueles que efetivamente receberam o 13º salário antecipado foram os aposentados e pensionistas, grupos diretamente associados à previdência contributiva do INSS.
Essa antecipação, defendida como medida para suavizar dificuldades financeiras enfrentadas por esses beneficiários, já vem sendo adotada há alguns anos e, em 2024, consolidou-se mais uma vez como parte do planejamento financeiro do governo federal.
Assim, para os beneficiários do BPC, é importante lembrar que o calendário de pagamentos não inclui o 13º, sendo mantido somente o benefício regular.
Dessa forma, o próximo pagamento adicional dos aposentados e pensionistas acontecerá apenas em 2025, enquanto os titulares do BPC devem seguir com o cronograma regular de depósitos, sem expectativa de valores extras no final do ano.