Em meio às mudanças constantes no cenário previdenciário, é crucial estar atualizado sobre as regras que regem a aposentadoria pelo INSS em 2024. Com ajustes significativos, essas normas impactam diretamente os trabalhadores brasileiros, exigindo compreensão e planejamento adequados para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria.
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Para aqueles que almejam a aposentadoria por tempo de contribuição, é essencial observar os requisitos estabelecidos.
- Mulheres devem ter contribuído por pelo menos 30 anos;
- Homens precisam de 35 anos de contribuição. Além disso, há uma exigência de idade mínima: 58 anos e 6 meses para mulheres, e 63 anos e 6 meses para homens.
Aposentadoria por Idade
A partir de 2024, os critérios para a aposentadoria por idade também sofreram ajustes. Mulheres devem alcançar a idade de 62 anos com 15 anos de contribuição, enquanto homens necessitam atingir os 65 anos com 20 anos de contribuição.
Regras de Transição
É fundamental salientar que esses requisitos são aplicáveis para aqueles que iniciaram suas contribuições após a reforma da previdência de 13 de novembro de 2019. Para aqueles que já contribuíam antes dessa data, aplicam-se regras de transição específicas.
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Alterações na aposentadoria por invalidez
Em 2024, a aposentadoria por invalidez também sofreu alterações significativas. Não existe mais uma lista fixa de doenças que garantem o benefício. Em vez disso, o trabalhador deve ser incapacitado para o trabalho devido a uma doença específica, além de ter realizado pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS.
Algumas das enfermidades mais comuns que concedem acesso a esse tipo de aposentadoria incluem:
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Alienação mental (Transtorno mental grave);
- Câncer (Neoplasia Maligna);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira.