Sob a liderança do presidente Lula, o governo federal do Brasil está se organizando para iniciar uma extensa operação de auditoria nos benefícios distribuídos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com particular ênfase no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O pente-fino está direcionado inicialmente aos benefícios que não passaram por revisão nos últimos 48 meses, potencialmente impactando cerca de 780 mil beneficiários. Essa iniciativa visa principalmente atualizar os dados dos beneficiários e confirmar se eles ainda atendem aos critérios necessários para continuar recebendo o benefício.
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Segundo o secretário do Ministério da Previdência Social, o programa está atualmente atendendo 6 milhões de pessoas, com um aumento de 40% na média mensal de pedidos de benefícios nos primeiros seis meses deste ano em comparação ao mesmo período de 2023.
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Como se salvar do pente-fino?
Para garantir a continuidade do BPC sem interrupções, os beneficiários são aconselhados a buscar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e atualizar suas informações no Cadastro Único (CadÚnico). Este registro contém dados socioeconômicos cruciais para famílias de baixa renda em todo o país.
Para garantir a continuidade do recebimento do BPC, os beneficiários devem seguir algumas etapas:
- Verificar se o benefício precisa de atualização e está sujeito à revisão mencionada.
- Atualizar todas as informações necessárias no Cadastro Único por meio de um CRAS.
- Participar de uma avaliação médica, se necessário, para confirmar a continuidade da necessidade do benefício.
- Permanecer informado por meio dos canais oficiais do governo sobre quaisquer novas orientações ou procedimentos.
Objetivo da revisão do INSS
De acordo com informações do INSS, esta iniciativa poderia gerar uma economia de até R$ 600 milhões por mês, chegando a um total de R$ 7,2 bilhões ao longo de um ano. A estimativa parte do pressuposto de que aproximadamente metade dos benefícios pagos atualmente não estão sendo concedidos corretamente.
Em uma entrevista concedida à CNN em junho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, sublinhou a necessidade de revisar os benefícios a cada dois anos, como determina a legislação, mas reconheceu que essa diretriz não tem sido observada. Ele enfatizou que o verdadeiro impacto econômico das revisões só será completamente conhecido após sua implementação efetiva.
Stefanutto enfatizou que somente por meio das revisões será viável identificar e corrigir pagamentos indevidos, fraudulentos ou realizados por engano. Além disso, ele sublinhou a importância de aprimorar a eficiência administrativa para assegurar a restituição rápida dos recursos mal direcionados, o que contribuirá para o equilíbrio das finanças públicas.