O Governo Federal, no último dia 22 de abril, anunciou uma nova iniciativa que promete mudar o panorama do empreendedorismo no Brasil, especialmente entre a população mais vulnerável que recebe atualmente o benefício do novo programa Bolsa Família.
O Programa Acredita foi lançado com o objetivo de democratizar o acesso ao crédito e estimular a geração de renda. No entanto, muitas dúvidas surgiram entre os beneficiários do Bolsa Família: participar desse novo programa poderia resultar na perda do benefício?
Quem participar do Acredita vai perder o Bolsa Família?
Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, o Programa Acredita não exclui automaticamente os beneficiários do Bolsa Família.
A nova iniciativa é direcionada a todos os indivíduos cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), e não é obrigatório ser um recebedor do programa de transferência de renda para se qualificar.
A conexão entre os dois programas tem causado preocupações, mas o ministro esclarece que a participação no Acredita não implica a perda imediata do Bolsa Família.
O principal componente do Acredita, o “Acredita no Primeiro Passo”, é um programa de microcrédito que oferece empréstimos com taxas de juros acessíveis, destinados a fomentar o empreendedorismo.
Com um fundo garantidor inicial de R$ 500 milhões, projetado para alcançar até R$ 6 bilhões, o programa espera facilitar o acesso ao crédito para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.
A legislação vigente permite que os beneficiários do CadÚnico solicitem empréstimos de até R$ 21 mil. Para aqueles que já possuem negócios, o limite pode chegar a R$ 80 mil, dependendo do faturamento.
A grande questão é: o aumento de renda decorrente do empreendimento poderia desqualificar o beneficiário do Bolsa Família?
Solicitar empréstimo do Acredita não cancela Bolsa Família
De acordo com o ministro Dias, a resposta é mais complexa. Beneficiários do Bolsa Família que, por meio do Acredita, conseguirem aumentar sua renda mensal para acima de R$ 218 por pessoa podem, de fato, perder o acesso ao benefício tradicional.
No entanto, há uma salvaguarda: a Regra de Proteção. Esta regra permite que, mesmo se a renda mensal da família estiver entre R$ 218 e R$ 660 por pessoa, a família receba metade do benefício por até dois anos, oferecendo uma transição mais suave para aqueles que melhoram sua situação financeira.
Dessa forma, o Programa Acredita se posiciona não como um risco, mas como uma ponte para o desenvolvimento econômico pessoal e a inclusão financeira.
A ideia é que ao acessar o crédito e investir em empreendimentos próprios, as famílias possam eventualmente graduar-se do Bolsa Família, sustentadas por uma nova e melhorada fonte de renda.
Portanto, o risco de perder o Bolsa Família existe, mas está alinhado ao objetivo de elevação da qualidade de vida dos beneficiários, dentro das regulamentações já estabelecidas pelo programa.