Os gastos com cartões corporativos durante o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atingiram níveis recordes no início de 2024. Com mais de R$170 milhões já utilizados, a administração federal tem enfrentado um escrutínio crescente sobre a transparência e justificativa dessas despesas. Entre os principais componentes desses gastos estão as viagens internacionais e nacionais do presidente, bem como diversas outras despesas administrativas essenciais para a governança do país.
Veja a seguir:
Detalhes dos Gastos Presidenciais
O governo emitiu 1.931 cartões corporativos para funcionários da administração federal, com uma média de R$88 mil gastos por funcionário em 2024. Dentre as várias despesas, as viagens internacionais de Lula em 2023 somaram R$9,6 milhões. A viagem mais cara ocorreu em maio, quando foram gastos R$1,66 milhão no Japão durante a estadia presidencial.
As viagens nacionais também geraram despesas significativas, totalizando R$6 milhões em diárias, passagens, hospedagem e alimentação. A viagem doméstica mais cara aconteceu no Rio de Janeiro, em dezembro, durante um encontro com os chefes de Estado do Mercosul, com um gasto total de R$435 mil.
Os cartões corporativos da Presidência da República foram responsáveis por 25,77% dos gastos totais, representando R$8,67 milhões distribuídos em 4.746 pagamentos, com uma média de R$1.828,55 por transação.
Comparativamente, os cartões do Ministério da Justiça e Segurança Pública somaram 33,08% dos gastos totais, com R$ 11,14 milhões distribuídos em 11.252 pagamentos, enquanto o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa representaram 9,54% e 9,22% dos gastos totais, respectivamente.
Comparação com Gestões Bolsonaro x Lula
Uma comparação com os gastos do último ano de mandato do governo Bolsonaro revela algumas semelhanças e diferenças. Em 2022, 5.845 portadores de cartões corporativos gastaram R$90,27 milhões, com 29,37% desse total atribuído à Presidência da República. Em 2023, durante o primeiro ano de mandato de Lula, 5.753 portadores gastaram R$90,64 milhões, com 26,75% do total sendo responsabilidade da Presidência.
Uma das mudanças mais notáveis sob o governo de Lula foi a decisão de tornar públicos os gastos com cartões corporativos da gestão anterior. Sob a presidência de Jair Bolsonaro, esses gastos estavam sob sigilo, justificado pela Lei de Acesso à Informação (LAI) como uma medida de segurança para proteger o presidente, seu cônjuge e filhos. A divulgação desses gastos visa aumentar a transparência e responder às demandas por maior accountability na utilização dos recursos públicos.
Portadores e Estrutura de Gastos
Alguns dos portadores de cartões que realizaram os maiores gastos incluem Alexandre Cristovão Mees (R$ 72.287,58), Josué Oliveira Gomes (R$ 65.748,54), e Thiago Pedrosa Cortez (R$ 60.229,45). Esses altos valores refletem a importância e a responsabilidade atribuídas a esses servidores no manejo de recursos em atividades críticas para a administração pública.
O Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) foi criado em 2001, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, para permitir pagamentos rápidos e eficientes de pequenas despesas sem a necessidade de processos licitatórios. Este cartão é utilizado para uma variedade de despesas, desde materiais de escritório até serviços de reparo emergencial. O limite de gastos varia conforme a necessidade, com um regime especial aplicável aos cartões utilizados pela Presidência da República, que não estão necessariamente sujeitos aos mesmos limites rigorosos impostos a outros órgãos.
A fiscalização desses gastos é feita através do Portal da Transparência, que divulga regularmente os detalhes das despesas. Cada compra deve ser acompanhada de uma nota fiscal ou recibo, e justificativas específicas são exigidas para a concessão dos cartões.