Com a chegada do final de ano, cresce a expectativa entre os mais de 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família sobre a possibilidade de receber um abono natalino.
Esse benefício, que seria uma parcela extra do programa social a ser paga em dezembro, foi implementado apenas uma vez, em 2019, gerando desde então esperanças de sua retomada.
Popularmente conhecido como o “13º do Bolsa Família”, o pagamento extra é visto como um alívio financeiro para as famílias em situação de vulnerabilidade. Mas afinal, quando será pago?
Quando o abono salarial do Bolsa Família será pago?
Apesar das expectativas, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou que não haverá pagamento de abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família em 2024.
A decisão encerra as especulações e frustra a esperança de muitas famílias que aguardavam um reforço financeiro no final do ano.
A principal justificativa para a ausência do benefício é a concepção do programa.
Segundo o governo, o Bolsa Família foi criado como um complemento à renda de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, e não como uma fonte de rendimento equiparável ao salário ou aposentadorias, que tradicionalmente recebem 13º.
Além da decisão política e orçamentária, outro fator determinante foi o arquivamento de um projeto de lei que buscava instituir o abono natalino de forma contínua.
A proposta, que previa o pagamento em dobro da parcela de dezembro, enfrentou resistência no Senado, especialmente entre os líderes do governo.
O argumento principal contra a medida foi a ausência de medidas compensatórias para financiar o benefício, o que resultaria em um impacto estimado de R$ 14 bilhões ao orçamento público.
Sem viabilidade fiscal, a proposta foi arquivada, impedindo que avançasse no Congresso Nacional.
Governo elevou valor mensal do Bolsa Família em 2023
Nos últimos anos, o governo optou por ampliar os valores regulares do Bolsa Família, que agora superam a média de R$ 600 por família, em vez de conceder um pagamento extra.
Essa estratégia foi reforçada pela equipe econômica, que destacou as limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede o aumento de despesas sem previsão de receita.
Assim, a resposta definitiva para a pergunta é clara: não haverá abono natalino do Bolsa Família em 2024.
Para os próximos anos, o cenário permanece incerto, dependendo de mudanças nas condições fiscais e políticas públicas.