Os beneficiários do Bolsa Família receberam uma ótima notícia nesta semana. De acordo com o presidente Lula (PT), todos os extras do programa foram confirmados para fevereiro. Entretanto, o Ministério do Desenvolvimento Social também confirmou que não haverá pagamento do décimo terceiro do benefício em 2024.
Para ter direito ao Bolsa Família em 2024, os beneficiários do programa precisam apresentar renda per capita mensal familiar de até R$ 218. Caso a renda aumente, a família está protegida e não deve perder suas parcelas do benefício, isso se a renda não ultrapassar o valor de meio salário mínimo.
Em relação ao valor de R$ 900, temos os seguintes detalhes: uma parcela de R$ 150 é liberada para as crianças de até seis anos pelo Benefício Primeira Infância. Já no Benefício Variável Familiar, uma parcela de R$ 50 é disponibilizada para gestantes, mulheres em fase de amamentação e crianças entre sete e dezoito anos incompletos.
A seguir, detalhamos o calendário completo do Bolsa Família em fevereiro:
- Final do NIS 1 – 16;
- Final do NIS 2 – 19 (liberado no dia 17/02 de forma antecipada);
- Final do NIS 3 – 20;
- Final do NIS 4 – 21;
- Final do NIS 5 – 22;
- Final do NIS 6 – 23;
- Final do NIS 7 – 26 (liberado no dia 24/02 de forma antecipada);
- Final do NIS 8 – 27;
- Final do NIS 9 – 28;
- Final do NIS 0 – 29.
Revisão do Bolsa Família confirmada
Para a realização do pagamento de fevereiro, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que a Ação de Qualificação Cadastral de 2024 será realizada. Assim, o governo espera atualizar e garantir um total de mais de 7 milhões de beneficiários.
Na averiguação cadastral de renda, o governo leva em consideração famílias que apresentem inconsistências em seus cadastros. Durante o processo, a renda dos beneficiários é analisada. Após a identificação de problemas, um cálculo sobre a renda é realizado.
Com isso, caso o valor supere meio salário mínimo por pessoa, o Bolsa Família é cancelado. Dessa forma, é importante manter os dados atualizados no CadÚnico.
A revisão cadastral é o sistema que verifica a atualização dos registros. Ou seja, ela é responsável por coordenar as famílias que precisam atualizar os seus dados ou que foram chamadas e nunca compareceram.
Por fim, temos a averiguação cadastral unipessoal, que apresenta o objetivo de identificar cadastros duplos para uma mesma família. Em 2024, mais de 7 milhões de beneficiários do CadÚnico foram incluídos nessas análises.
Caso a averiguação identifique irregularidades, como o pagamento em dobro, seu benefício é cancelado.