Plano de ação do Governo no Bolsa Família para maio; Antecipação GERAL e novos cadastros

Diante das fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, o governo federal se mobiliza para atender às demandas emergenciais da população afetada. Entre as medidas em estudo estão a criação de um auxílio emergencial específico para os gaúchos e o aumento do valor do Bolsa Família na região.

Auxílio Emergencial e Ampliação do Bolsa Família

  • Auxílio específico: Uma das alternativas é a concessão de um auxílio emergencial temporário, com valores e duração a serem definidos. Essa medida, semelhante ao auxílio concedido durante a pandemia, poderia ser estendida, se necessário, para garantir suporte contínuo aos atingidos pelas enchentes.
  • Bolsa Família: O governo também avalia o aumento do valor das parcelas do Bolsa Família para os gaúchos já inscritos no programa, além da inclusão de novos beneficiários por um período determinado. Atualmente, cerca de 620 mil famílias no estado recebem, em média, R$ 672,74 pelo benefício.

Responsabilidade Fiscal e Crédito Extraordinário:

  • Responsabilidade fiscal: O governo garante que, mesmo diante da necessidade urgente de assistência às vítimas, a responsabilidade fiscal do país permanecerá como prioridade.
  • Crédito Extraordinário: Uma nova medida provisória (MP) será editada para disponibilizar crédito extraordinário aos ministérios responsáveis por auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Essa medida visa agilizar o processo de atendimento às demandas mais urgentes da população afetada.

Outras Medidas:

  • Suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família: O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou a suspensão das ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no estado até dezembro. Essa medida visa garantir a continuidade dos pagamentos do benefício e evitar interrupções para as famílias já cadastradas.

Compromisso do Governo com o Bolsa Família 

O governo federal reforça seu compromisso em oferecer um apoio efetivo e ágil às comunidades gaúchas atingidas pelas enchentes. As medidas em estudo e as ações já anunciadas buscam minimizar os impactos das adversidades climáticas e garantir o bem-estar das famílias afetadas.

Acompanhamento:

A população pode acompanhar as ações do governo federal em tempo real através dos seguintes canais: