Em 2024, diversos trabalhadores estão aguardando para receber os valores referentes ao abono salarial do ano-base 2022. Neste caso, os pagamentos acontecem conforme determina o Programa de Integração Social (PIS), para trabalhadores de iniciativa privada e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), para servidores públicos.
Atualmente, o abono é essencial para complementar a renda de milhões de trabalhadores no Brasil, proporcionando um impulso ao poder de compra e movimentando a economia do país. No entanto, enquanto a expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego é alta, com a previsão de que 24,5 milhões de pessoas receberão o benefício em 2024, há grupos que infelizmente não têm direito a esse abono salarial.
Quais os critérios para receber o abono?
Para garantir o recebimento do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo Governo Federal. Além de ter trabalhado por pelo menos 30 dias em 2022, é necessário receber até dois salários mínimos mensais em média e estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos. Além disso, a informação correta dos dados pelo empregador ao governo é essencial para a elegibilidade.
Em relação aos pagamentos, o PIS é distribuído pela Caixa Econômica aos funcionários da rede privada, enquanto o Pasep é concedido aos servidores públicos pelo Banco do Brasil. As datas de liberação do pagamento seguem o mês de nascimento do trabalhador, e é fundamental verificar o saldo disponível pelos canais oficiais antes de receber o benefício.
Quem tem direito a receber os pagamentos?
Para ser elegível ao PIS/PASEP 2024, os trabalhadores devem preencher quatro requisitos específicos:
Quem pode receber:
- Receber até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter atuado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Quem não pode receber:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Como é feito o pagamento do PIS/PASEP em 2024?
O pagamento do PIS/PASEP 2024 é realizado por bancos diferentes, dependendo do programa. A Caixa Econômica é responsável pelo PIS aos funcionários da rede privada, enquanto o Banco do Brasil libera o PASEP aos funcionários públicos. Apesar disso, as datas de liberação são as mesmas, seguindo o mês de nascimento do trabalhador.
Para os clientes dos bancos, o dinheiro fica disponível na conta corrente. Para aqueles sem conta, o valor pode ser acessado através do aplicativo Caixa Tem ou do BB PASEP, no caso do Banco do Brasil.
A tabela abaixo apresenta os valores de saque do PIS/PASEP 2024 de acordo com a quantidade de meses trabalhados:
| Meses trabalhados | Valor do saque |
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
É importante ressaltar que o abono salarial começará a ser pago em fevereiro e terminará em agosto, com prazo máximo de saque em dezembro. Os valores serão calculados com base no salário mínimo de 2024, que é de R$ 1.412.