O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) confirmou o bloqueio do Bolsa Família de segurados que estão com o CPF invalido. Com isso, muitos beneficiários estão se perguntando se terão o benefício bloqueado por estar com o nome sujo.
Vale mencionar que estar com o nome sujo, ou seja, com dívidas em aberto, não deixa o CPF irregular. Isso significa que os beneficiários do Bolsa Família que estão negativados continuarão recebendo a transferência de renda.
Os motivos que levam ao CPF irregular, no entanto, podem variar. Sendo assim, veja o que torna o seu documento irregular e evite perder o Bolsa Família:
- CPF suspenso: neste caso, o CPF está com dados errados ou incompletos. Também pode ser porque o titular deixou de votar e não justificou a sua ausência.
- CPF cancelado: quando o documento é perdido ou roubado, ele é cancelado. Outro motivo para o cancelamento é algum erro no processo cadastral.
- CPF nulo: o CPF fica nulo quando é constatada alguma fraude na inscrição.
- CPF de titular falecido: após o falecimento do contribuinte.
- CPF pendente de regularização: quando o contribuinte não entrega a declaração do imposto de renda em pelo menos uma ocasião nos últimos 5 anos.
Como saber se o meu CPF está irregular
O titular do documento precisa acessar o site da Receita Federal para verificar o documento. Caso esteja com algum tipo de irregularidade, é possível resolver o problema direto pelo site. Sendo assim, veja o passo a passo completo a seguir:
- Passo 1: Acessar a seção “Meu CPF” no site da Receita Federal
- Passo 2: Clicar em “Consultar CPF”
- Passo 3: Inserir o número do documento e a data de nascimento do titular
- Passo 4: Clicar em “Consultar” novamente; será gerado o comprovante de situação cadastral do CPF
- Passo 5: Caso haja pendências, clique em “Meu CPF”
- Passo 6: Em seguida “Atualizar CPF”
- Passo 7: E, depois, em “Regularizar CPF”.
Vale lembrar, ainda, que é possível regularizar o seu documento em agências da Caixa Econômica Federal (CEF), agências do Banco do Brasil (BB) e em agências do Correio, basta realizar o agendamento. Mas é importante lembrar que, nesse caso, taxas de prestação de serviço podem ser cobradas.
Regras Condicionais podem bloquear o Bolsa Família
O MDS definiu um conjunto de exigências, chamadas de Regras Condicionais, que buscam garantir que crianças e adolescentes terão acesso à saúde e à educação. Sendo assim, veja quais são todas as Regras Condicionais a seguir:
- O responsável deve manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- O responsável deve manter as crianças e adolescentes de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
- O responsável deve fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças de até 6 anos;
- O responsável deve manter a carteira de vacinação da família inteira atualizada;
- Gestantes devem fazer o acompanhamento pré-natal.
Quando a família deixa de cumprir as Regras Condicionais, o Bolsa Família é bloqueado por até 60 dias, sem direito às parcelas retroativas, referentes ao período em que o benefício ficou suspenso. O desbloqueio deve acontecer automaticamente quando a família voltar a cumprir as exigências.
Calendário do Bolsa Família de janeiro
Apesar dos bloqueios previstos para janeiro, a Caixa Econômica continua realizando o pagamento do Bolsa Família, seguindo o calendário oficial, com datas escalonadas de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário.
Com isso, os segurados com o NIS de final 6 devem receber nesta quinta-feira (25). Veja todas as datas no calendário completo a seguir:
- NIS de final 1: dia 18 de janeiro;
- NIS de final 2: dia 19 de janeiro;
- NIS de final 3: dia 22 de janeiro (antecipado para o sábado 20);
- NIS de final 4: dia 23 de janeiro;
- NIS de final 5: dia 24 de janeiro;
- NIS de final 6: dia 25 de janeiro;
- NIS de final 7: dia 26 de janeiro;
- NIS de final 8: dia 29 de janeiro (antecipado para o sábado 27);
- NIS de final 9: dia 30 de janeiro;
- NIS de final 0: dia 31 de janeiro.