Em 2023, as discussões sobre o salário mínimo no Brasil para 2024 ganharam repercussão. Depois do reajuste, aumentando o salário mínimo para R$ 1.412, alguns trabalhadores puderam comemorar o novo valor, já que proporciona melhores condições financeiras para a população. No entanto, um grupo específico de trabalhadores pode receber valores mais elevados.
Recentemente, foi estabelecido novos valores para o novo salário mínimo de alguns trabalhadores, sendo no valor de R$ 1.856, que está em vigor a partir de hoje. Segundo dados divulgados através do Estado do Paraná, o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) aprovou a proposta de composição dos novos valores do Piso Regional do Paraná.
Nesse contexto, os valores foram calculados considerando o ajuste do salário mínimo nacional para R$ 1.412, em vigor desde o começo de janeiro deste ano. Com essa alteração, o Paraná agora têm o Piso Regional mais elevado do país, com faixas salariais que variam de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 mensais.
Quais são as faixas salariais?
Abaixo, confira as faixas salariais e os grupos de trabalhadores que têm o direito de recebê-las. Além disso, está incluso os novos valores, que foram previstos conforme o reajuste para este ano. Confira:
- Faixa 1 – Trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca
A primeira faixa salarial, que contempla os trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, terá um piso de R$ 1.856,94.
- Faixa 2 – Trabalhadores de serviços administrativos, vendedores do comércio e peças e manutenção
A segunda faixa salarial, formada pelos trabalhadores de serviços administrativos, vendedores do comércio em lojas e mercados, e acessórios e manutenção, terá um piso de R$ 1.927,02.
- Faixa 3 – Trabalhadores da produção de bens e serviços industriais
A terceira faixa salarial é destinada aos trabalhadores da produção de bens e serviços industriais, que terão um piso de R$ 1.989,86.
- Faixa 4 – Técnicos de nível médio
Por fim, a quarta faixa salarial é destinada aos técnicos de nível médio, que terá um piso de R$ 2.134,88.
O valor do salário mínimo nacional também aumentou?
No Paraná, o valor do salário mínimo foi confirmado em R$ 1.856, de acordo com informações oficiais. No âmbito nacional, a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, inicialmente anunciou que o valor seria de R$ 1.421, mas posteriormente admitiu que essa informação havia “vazado” durante uma coletiva de imprensa. Apesar disso, foi confirmado um aumento de R$ 92 para os trabalhadores que dependem do salário mínimo, fixando-o em R$ 1.412 para 2024.
Dessa forma, os ajustes fazem parte da estratégia do governo para manter as finanças em dia e corrigir a regulamentação de acordo com a inflação, destacando o salário mínimo como uma medida de proteção social para garantir um padrão mínimo de vida para os trabalhadores.
Nesse sentido, as projeções iniciais indicavam um salário mínimo de R$ 1.389 em 2024, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional em abril do ano anterior. No entanto, a confirmação posterior do valor de R$ 1.412 eliminou as incertezas, uma vez que o governo federal estava dentro do prazo para enviar o Orçamento de 2024 ao Congresso.
Mudanças no cálculo
Em relação ao cálculo para determinar o reajuste salarial, o Governo Federal optou por uma abordagem diferente dos anos anteriores para sua correção, ao incorporar uma regra que combina a inflação projetada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro de 2023 e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022, considerando uma taxa de crescimento de 2,9%.