O Programa Bolsa Família, conhecido por sua importância na redução da pobreza e da desigualdade social no Brasil, enfrenta mudanças significativas com a recente portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Essas mudanças visam ajustar o programa a novas realidades, porém, levantam preocupações, especialmente entre os beneficiários que moram sozinhos.
A Portaria MDS Nº 911, de 24 de agosto de 2023, estabelece um limite para a inclusão de famílias unipessoais no Bolsa Família, fixando um teto de 16% do total de beneficiários por município. Essa medida, embora não represente um corte direto nos benefícios, pode resultar em atrasos na inclusão de pessoas que moram sozinhas, que precisam aguardar a liberação de novas vagas.
Veja a seguir:
Exceções e proteções para famílias vulneráveis
Para garantir que famílias em situações vulneráveis não sejam prejudicadas, a portaria introduz uma série de exceções. Famílias com membros em situação de trabalho infantil, indígenas, quilombolas, libertos de condições análogas à escravidão ou que trabalham como catadores de material reciclável serão incluídas no Bolsa Família, independentemente do limite de 16%.
O relançamento do Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias brasileiras, integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos como saúde, educação e assistência social. Os ajustes implementados têm como objetivo equilibrar a distribuição dos recursos e beneficiar adequadamente os grupos familiares mais numerosos.
A limitação da participação de famílias unipessoais em 16% busca garantir a sustentabilidade e a integridade do Bolsa Família. No entanto, para que essas famílias sejam contempladas, é necessário que as vagas estejam disponíveis dentro do limite estabelecido, o que pode resultar em atrasos na inclusão dos beneficiários unipessoais.
Calendário do Bolsa Família de maio
Apesar da série de bloqueios, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou que o pagamento do Bolsa Família deverá ser feito seguindo o calendário escalonado de acordo com o último dígito do número de identificação social (NIS) do beneficiário.
A previsão é de que o repasse aconteça do dia 17 ao dia 31 de maio. Sendo assim, veja o calendário completo do Bolsa Família a seguir:
- NIS de final 1: dia 17 de maio;
- NIS de final 2: dia 20 de maio (antecipado para o sábado 18);
- NIS de final 3: dia 21 de maio;
- NIS de final 4: dia 22 de maio;
- NIS de final 5: dia 23 de maio;
- NIS de final 6: dia 24 de maio;
- NIS de final 7: dia 27 de maio (antecipado para o sábado 26);
- NIS de final 8: dia 28 de maio;
- NIS de final 9: dia 29 de maio;
- NIS de final 0: dia 31 de maio.