Nos últimos dias, repercutiu nas redes sociais uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a privatização das praias brasileiras. Em meio às discussões, algumas figuras públicas se declararam a favor das medidas, o Neymar, jogador da seleção brasileira, foi um deles. Porém, caso a proposta seja vetada pelo presidente Lula (PT), o jogador pode perder até R$ 7,5 bilhões de sua fortuna.
Segundo informou Alexandre Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, o governo Lula não é a favor da PEC e, caso seja necessário, irá se posicionar contra a privatização das praias brasileiras. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 03 de junho, durante uma reunião com líderes do governo, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“O governo é contrário a qualquer programa de privatização das praias públicas, que cerceiam o povo brasileiro de poder frequentar essas praias. Do jeito que está a proposta, o governo é contrário a ela”, afirma o ministro em declaração oficial após a reunião.
Por enquanto, o texto da proposta foi apenas discutido no Senado em audiência pública, mas não deve ser analisado por comissões e pelo plenário até o momento. Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou, após a polêmica gerada entre internautas, que a pauta não é prioridade de votação.
Situação das praias hoje
Atualmente, os terrenos de marinha são áreas à beira-mar situadas a partir de 33 metros do ponto mais alto que a maré alcança, não abrangendo a praia e o mar, áreas públicas frequentadas por banhistas. Neste caso, os terrenos, geralmente ocupados por hotéis e bares, foram delimitados no Brasil Colônia, em 1831.
Além das áreas costeiras, rios e lagos influenciados pelas marés também são considerados terrenos marinhos. Conforme divulgado, essas áreas totalizam 48 mil km em linha reta e representam 70% das propriedades do governo federal.
De acordo com a legislação atual, a União é proprietária dos terrenos de marinha e permite que pessoas e empresas os utilizem, inclusive transmitindo-os a herdeiros. No entanto, para isso, é necessário o pagamento de impostos específicos. A regulamentação estabelece que o uso dessas terras por particulares é permitido sob certas condições, garantindo que o governo federal mantenha a propriedade e o controle sobre essas áreas.
Mudanças propostas pela PEC
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) discutida no Senado sugere a venda dos terrenos de marinha para empresas e indivíduos que já ocupam essas áreas. Se aprovada, os terrenos deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes, passando a ter um único proprietário, como um hotel ou resort.
Pelo projeto, o governo federal manteria a posse apenas das áreas ainda não ocupadas e dos locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos. A medida garantiria que as infraestruturas essenciais e as áreas não ocupadas permanecessem sob controle governamental, assegurando a continuidade dos serviços públicos e a preservação dessas regiões.
Polêmica entre Neymar e Luana Piovani
Nos últimos dias, a discussão entre Neymar e a atriz Luana Piovani ganhou destaque nas redes sociais. Em maio, o jogador anunciou uma parceria com a DUE Incorporadora para um projeto denominado “Caribe Brasileiro”, que prevê a construção de imóveis de alto padrão à beira-mar.
Ao todo, o condomínio ocupará um trecho de 100 quilômetros entre os litorais Sul de Pernambuco e Norte de Alagoas, e tem um faturamento estimado de 7,5 bilhões de reais. A iniciativa gerou controvérsia entre ambientalistas, que a associaram à PEC das Praias, uma proposta legislativa que, segundo eles, poderia favorecer empreendimentos desse tipo.
Em um vídeo no Instagram, Neymar destacou a parceria e o potencial de desenvolvimento social e econômico que o projeto traria para a região. A DUE Incorporadora, por sua vez, afirmou em suas redes sociais que a responsabilidade ambiental e social são princípios fundamentais para a empresa, assegurando o cumprimento das leis de proteção ambiental.
Por outro lado, Luana Piovani usou seus stories no Instagram para pedir que seus seguidores votassem contra a PEC de privatização das praias. Ela também criticou Neymar, chamando-o de “mau-caráter” e “péssimo cidadão”, e questionou como alguém com tanta influência poderia apoiar uma medida prejudicial ao público.
“Acho que abriram as portas do hospício e soltaram uma louca aí que não solta o meu nome da boca. Quem trabalha no hospício em que ela estava, por favor, vá atrás dela. Acho que ela está querendo alguma coisa comigo, não é possível […] Tem que enfiar um sapato na tua boca, porque só fala merda”, disse.
Após as discussões entre ambos, diversos outros artistas começaram a tomar lados na discussão e alguns outros artistas, como Vera Fischer, Otavio Muller e Anderson Muller, postaram fotos em suas redes sociais escritas “-Ney + Mar”, indicando que são contra o projeto promovido por Neymar e pediram aos seguidores que votassem contra a PEC da privatização das praias.