Você já parou para pensar que nem todos os brasileiros precisam se preocupar com a temida declaração do Imposto de Renda? Com o início da temporada de envio dos documentos fiscais, surge também a dúvida sobre quem está isento dessa obrigação fiscal.
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Neste artigo, vamos explorar quem são os grupos que não precisam declarar o Imposto de Renda em 2024 e as recentes mudanças que tornaram mais pessoas elegíveis para essa isenção.
Quem está isento?
A Receita Federal esclarece que alguns grupos estão isentos do processo de declaração do Imposto de Renda este ano:
- Cidadãos listados como dependentes em declaração de outra pessoa, desde que seus rendimentos, bens e direitos tenham sido informados. Esta categoria abrange filhos, netos, bisnetos e enteados até os 21 anos de idade. Para aqueles em cursos superiores ou escolas técnicas de segundo grau, o prazo é estendido até os 24 anos;
- Cidadãos cujos bens e direitos tenham sido declarados pelo cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos bens privativos não ultrapasse R$ 800 mil em 31 de dezembro de 2023;
- Cidadãos portadores de doenças como HIV, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira e outras 12 patologias, mediante apresentação de laudo médico;
- Cidadãos com rendimentos de aposentadoria, pensão e reforma (para militares), desde que não se enquadrem nas regras de obrigatoriedade.
Mudanças no IRPF 2024
Uma das mudanças significativas neste ano é o aumento da faixa de isenção do imposto de renda. De acordo com José Carlos Fonseca, supervisor nacional do programa do Imposto de Renda, em entrevista à rádio Senado, quem ganha até R$ 2.824 não é mais obrigado a declarar.
Essa alteração reflete as mudanças na tabela progressiva anual, resultando em aproximadamente 4 milhões de pessoas deixando de estar obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2024. É importante ressaltar que mesmo estando isentos, aqueles que desejam podem apresentar a declaração livremente.