O governo federal anunciou recentemente uma ampla revisão nos cadastros de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), gerando preocupações entre os inscritos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), foi um dos principais defensores dessa medida, argumentando que a revisão é crucial para garantir que os recursos públicos sejam destinados a quem realmente necessita.
Segundo Haddad, essa ação não deve ser encarada como um corte de gastos sociais, mas como um ajuste necessário para corrigir distorções e assegurar a eficiência do programa. Assim, aqueles que estão com os dados corretos não precisam se preocupar, pois não serão afetados.
Ministro de Lula defende revisão de benefício
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e consiste no pagamento de um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e atendam às regras específicas do programa.
Contudo, uma investigação da Controladoria Geral da União (CGU) revelou que durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, houve um aumento significativo no número de famílias inscritas no CadÚnico e, consequentemente, no número de beneficiários do BPC e de outros programas sociais, como o Bolsa Família.
A CGU destacou que essa expansão foi facilitada por uma fiscalização insuficiente e por políticas que relaxaram os critérios de elegibilidade, especialmente em 2022, às vésperas das eleições presidenciais.
Essa flexibilização permitiu que milhões de novas famílias passassem a receber o BPC sem a devida verificação do cumprimento das regras, o que levantou suspeitas de irregularidades e uso indevido dos recursos.
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Haddad defende que o benefício deixe de ser pago para quem não precisa
Diante desse cenário, Haddad reforçou a necessidade de uma fiscalização rigorosa para identificar e cancelar os benefícios concedidos de forma indevida.
Ele argumenta que a revisão não visa prejudicar os beneficiários legítimos, mas sim proteger o programa de fraudes e garantir que aqueles que realmente necessitam continuem a ser atendidos.
Para o ministro, os recursos economizados com a eliminação de benefícios irregulares poderão ser realocados para outras áreas prioritárias do governo.
A crítica de Haddad àqueles que classificam a revisão como um corte é enfática. Segundo ele, trata-se de uma medida de segurança fiscal e social, que visa assegurar a sustentabilidade do BPC e a transparência na distribuição dos benefícios.
O governo Lula, assim, busca manter a confiança dos cidadãos no sistema de assistência social, garantindo que os recursos sejam usados de maneira justa e eficiente.
Beneficiários que cumprem as regras não têm com o que se preocupar, mas aqueles que se utilizam de falhas para receber o benefício indevidamente devem estar atentos: o cerco está se fechando.