O presidente Lula (PT) tomou uma decisão que pode beneficiar aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobretudo aqueles com 60 anos ou mais. Neste caso, a boa notícia é que será possível antecipar os pagamentos do 13° salário durante o ano de 2024.
Conforme divulgado, Lula assinou o decreto nº 11.947, permitindo que os beneficiários tenham direito à antecipação, o que pode proporcionar um alívio financeiro para muitas famílias brasileiras, ainda mais em momentos em que a economia está complicada para muitos brasileiros, ainda mais idosos.
Dessa forma, é possível receber os valores do 13° salário em uma data diferente da prevista no calendário do ano, sendo uma reposta do governo a vulnerabilidade dos grupos citados. Seguindo as novas datas, os beneficiários receberam a primeira parcela entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda parcela será paga entre 24 de maio e 7 de junho, dependendo da faixa salarial.
Assim, os principais beneficiados com a mudança são:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Segurados que estiveram em auxílio-doença;
- Indivíduos que receberam auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Vale lembrar que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm acesso aos valores do 13° salário.
Valores do 13° salário em 2024
Para calcular o valor do 13º salário é simples, embora gere dúvidas para alguns. Por exemplo, um benefício mensal de R$ 3.000, dividido pelos 12 meses do ano, resulta em um valor proporcional de R$ 250 por mês trabalhado. Dessa forma, se o beneficiário esteve presente no trabalho por 9 meses no ano, seu 13º salário será de R$ 2.250,00.
Apesar disso, os valores variam dependendo da situação de cada beneficiário. Em relação aos repasses, a primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do benefício. Por outro lado, a segunda será paga com valor correspondente à diferença dos 50% antecipados e o total do abono anual.
Cronograma de pagamentos
Os segurados que desejam verificar a data de pagamento com base no final do cartão de benefício, precisam desconsiderar o dígito verificador após o traço. Por exemplo, para o número “123.456.789-0”, o beneficiário receberá na data destinada para o final 9. Portanto, o número após o traço não é relevante para verificar a data de pagamento dos benefícios.
Os pagamentos devem começar em breve. Os beneficiários do INSS têm início no próximo dia 24 para os que ganham até 1 salário mínimo. Os que ganham acima disso só começam a receber a partir do próximo dia 3 de junho. Abaixo, os contribuintes podem verificar o dia em que recebem conforme as divisões feitas pelo órgão e acompanhando o Número do Benefício.
Os primeiros da lista a receberem são os contribuintes que recebem repasses de até um salário mínimo. Para eles, o cronograma fica dividido da seguinte forma:
- Final do benefício 1: pagamento em 24 de maio;
- Final do benefício 2: pagamento em 27 de maio;
- Final do benefício 3: pagamento em 28 de maio;
- Final do benefício 4: pagamento em 29 de maio;
- Final do benefício 5: pagamento em 31 de maio;
- Final do benefício 6: pagamento em 03 de junho;
- Final do benefício 7: pagamento em 04 de junho;
- Final do benefício 8: pagamento em 05 de junho;
- Final do benefício 9: pagamento em 06 de junho;
- Final do benefício 0: pagamento em 07 de junho.
No caso dos contribuintes que recebem mais de um salário mínimo, o calendário é outro. Por isso, é importante prestar atenção neste detalhe. Confira quais são as datas:
- Final do benefício 1 e 6: pagamento em 03 de junho;
- Final do benefício 2 e 7: pagamento em 04 de junho;
- Final do benefício 3 e 8: pagamento em 05 de junho;
- Final do benefício 4 e 9: pagamento em 06 de junho;
- Final do benefício 5 e 0: pagamento em 07 de junho.
Para mais informações, é recomendado acessar o site ou aplicativo do Meu INSS ou entrar em contato com a central de atendimento 135.