O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última terça-feira (23) que o governo federal irá atualizar a tabela do Imposto de Renda 2024 para garantir que pessoas com renda de até dois salários mínimos sigam sem pagar o tributo neste novo ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), já havia feito o anúncio a respeito da correção da tabela em entrevista na noite da última segunda-feira (22).
Essa correção é necessária porque houve um reajuste no valor do salário mínimo nacional no início deste ano, situação que elevou a renda de quem ganha dois salários e consequentemente desenquadrou esses contribuintes da faixa salarial que dava direito a isenção. Ou seja, sem a atualização da tabela confirmada por Lula, esses brasileiros teriam que pagar R$13,80 de imposto todos os meses, o que não deve acontecer.
Lula nega cobrança do Imposto de Renda
Até o início do ano passado, só eram isentos de pagar o Imposto de Renda os contribuintes que ganhavam até R$1.903,98, pois a tabela de faixas de renda possui uma defasagem muito grande. Esse limite foi elevado para R$2.112 em maio de 2023, e uma lei criou um artificio que estendia essa isenção para quem ganhava até R$2.640, pois na época o salário mínimo era de R$1.320.
No entanto, em janeiro deste ano o salário mínimo recebeu um reajuste de quase 7%, subindo para R$1.412. Dessa forma, quem possui renda de dois salários mensais subiu de R$2.640 para R$2.824, e portanto, deixou de ser alcançado pela isenção do pagamento do imposto. Isso faria com que essas famílias tivessem que pagar 7,5% do salário para a Receita Federal mensalmente, o equivalente a R$13,80.
Contudo, em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Lula afirmou que a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda 2024 será corrigida, devolvendo a isenção para quem ganha até dois salários mínimos. O presidente da República ainda aproveitou a oportunidade para reiterar o compromisso de elevar a faixa de isenção para R$5 mil até o final de seu terceiro mandato, em 2026.
“Resolvemos desonerar as pessoas que ganhavam até R$ 2,6 mil (valor do ano passado). Com o reajuste do salário mínimo (em 2024), as pessoas que ganham dois mínimos parece que vão voltar a pagar Impostos de Renda, mas não vão porque nós vamos fazer as mudanças agora para que quem ganha até dois mínimos (R$ 2,8 mil, valor reajustado para 2024) não pague Imposto de Renda e tenho o meu compromisso de chegar no fim do meu mandato com isenção para todas as pessoas que ganham até 5 mil”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
O ministro da Fazenda já havia informado em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que a tabela seria atualizada a mando de Lula. Haddad também confirmou na manhã de ontem (23) que os cálculos e o anúncio oficial da alteração na tabela do imposto devem ser realizados até o final deste mês de janeiro.