O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo mensal para idosos e pessoas com deficiência, proporcionando-lhes segurança e condições dignas de vida. Mais do que um direito básico, o BPC representa um importante instrumento de inclusão social, combatendo a pobreza e promovendo a igualdade de oportunidades, além de disponibilizar um empréstimo às famílias.
Solicitar o BPC é um processo simples e pode ser feito de diversas maneiras:
- Centros de Referência de Assistência Social (CRAS): Procure o CRAS mais próximo para obter informações detalhadas e iniciar o processo.
- Telefone: Ligue para o número 135 e siga as instruções.
- Aplicativo e site Meu INSS: Acesse o aplicativo ou site Meu INSS e realize a solicitação online.
- Agências da Previdência Social (APS): Compareça a uma APS para solicitar o benefício presencialmente.
Documentos necessários para entrar no BPC e garantir o empréstimo:
- Documento de identificação com foto (cópia simples).
- CPF de todos os membros da família.
Inscrição no CadÚnico
É fundamental que todos os beneficiários e suas famílias estejam inscritos no CadÚnico, pois os dados são utilizados para a análise do pedido. Mantenha suas informações atualizadas para garantir um processo ágil e sem complicações.
Para facilitar o processo, você pode utilizar certificação digital ou biometria nos canais remotos e de autoatendimento. Para aqueles que não são alfabetizados ou não podem assinar os documentos, a coleta de impressões digitais é realizada na presença de servidores do INSS.
Requisitos para receber o BPC e conseguir solicitar o empréstimo
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou português com residência comprovada no Brasil.
- Ter renda familiar por pessoa igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Categorias de beneficiários:
- Idosos: Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
- Pessoas com deficiência: Independentemente da idade, desde que a condição impeça a participação plena na sociedade por pelo menos dois anos.
Beneficiários que residem em municípios em estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal podem sacar o BPC no primeiro dia do calendário de pagamento. Além disso, é possível optar por receber um valor adicional equivalente a uma renda mensal do benefício, que será reembolsado em até 36 parcelas sem juros como empréstimo.
O BPC vai além de garantir os direitos básicos dos beneficiários, oferecendo suporte adicional em situações emergenciais. Através do adiantamento em casos de calamidade pública, famílias em extrema dificuldade recebem um auxílio financeiro imediato, permitindo-lhes enfrentar os desafios com mais segurança.