O Governo Federal anunciou que algumas famílias inscritas no programa Bolsa Família podem ter o benefício cancelado em breve. Por isso, é fundamental evitar o congelamento de R$ 600, já que muitas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica dependem dos pagamentos para sobreviver.
No início de 2024, o governo está dedicando parte de seus esforços para realizar a fiscalização cadastral das famílias inscritas no Cadastro Único. A medida tem como objetivo garantir que as famílias estão atendendo os critérios de elegibilidade obrigatórios de cada programa social.
Para agilizar o processo, o governo dividiu os beneficiários e em alguns grupos, que foram separados conforme a pendência apresentada no cadastro. Porém, três desses grupos apresentam situação crítica e devem regularizar a situação o mais rápido possível. Abaixo, confira quais são:
- Grupo 5
O Grupo 5 inclui beneficiários que tiveram a oportunidade de atualizar suas informações nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) entre fevereiro e março. Diferentemente de outros grupos, não foi necessária uma visita domiciliar para essa atualização. Aqueles que não realizaram a atualização dentro do prazo estabelecido tiveram seus benefícios automaticamente bloqueados a partir de abril.
- Grupo 6
O Grupo 6 é composto por beneficiários que, assim como no Grupo 5, não precisavam de verificação domiciliar. Eles tinham até abril para atualizar suas informações no Cadastro Único. Aqueles que não fizeram a atualização tiveram seus benefícios cancelados, com os cancelamentos começando a valer a partir de maio.
- Grupo 3
O Grupo 3 é composto por famílias que precisam de uma visita domiciliar para verificar e atualizar seus dados. Neste caso, o código “Cód.5-P3” mencionado em algumas notificações se refere ao grupo 3, convocado para atualizar o cadastro em 2024. Caso um beneficiário receba uma notificação com um código diferente, isso indicará o grupo ao qual pertence e as ações necessárias a serem tomadas.
As consequências de não atender a essa convocação são graves, incluindo o bloqueio e o cancelamento do auxílio. Por isso, é essencial que os beneficiários estejam atentos às comunicações recebidas nos aplicativos Caixa Tem e Bolsa Família e respondam às solicitações do CRAS.
Pente-fino do Bolsa Família
Além do código, o governo também está realizando o pente-fino do Bolsa Família, o que está fazendo diversas famílias serem convocadas ao CRAS. A iniciativa tem como objetivo corrigir pendências no Cadastro Único (CadÚnico), o Governo Federal realizou um pente-fino no Bolsa Família, que resultou no bloqueio de aproximadamente 8,4 milhões de benefícios em 2023 e que tem previsão de continuar em 2024.
Dessa forma, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou que inconsistências no cadastro, seja de renda ou composição familiar, foram os principais motivos para o cancelamento dos benefícios. Por isso, os beneficiários devem ficar atentos a fim de manterem o cadastro regular e continuar recebendo os benefícios.
Dessa forma, muitas famílias com dados incorretos ou irregulares também foram bloqueadas ou canceladas do programa social. Para evitar o bloqueio do Bolsa Família, os beneficiários devem comparecer presencialmente a uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e apresentar toda a documentação necessária.
A atualização dos dados
A atualização dos dados cadastrais é essencial para continuar recebendo os benefícios sociais oferecidos pelo Governo Federal. Dessa forma, a atualização, feita a cada dois anos, é para garantir a continuidade dos benefícios e a inclusão em novos programas sociais.
Por outro lado, também assegura que os recursos sejam direcionados às famílias realmente necessitadas, permitindo a inclusão de novos membros e ajuste dos benefícios de acordo com a situação de cada família.
Por isso, os beneficiários devem manter os dados atualizados com frequência. Abaixo, separamos alguns pontos que podem levar a exclusão do Cadastro Único e que devem ser resolvidos junto ao CRAS:
- O cadastro não ter sido atualizado há mais de dois anos;
- A renda familiar maior do que o valor declarado;
- O número de integrantes da família está diferente do cadastrado;
- Menores cadastrados não estão frequentando a escola – requisito obrigatório;
- Falhas no acompanhamento da saúde e imunização de crianças e jovens.
Para finalizar, as famílias devem comparecer ao órgão e realizar a atualização dos dados a fim de manter o benefícios. Neste caso, é necessário levar a documentação exigida pelo Cadastro Único, que inclui: documento de identificação com foto; CPF ou Título de Eleitor; comprovante de residência e documentos de todas as pessoas da família que moram na mesma casa.