Lista de benefícios exclusivos que estão disponíveis para trabalhadores de CLT
Os trabalhadores formais, registrados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), contam com importantes benefícios financeiros no final de 2024.
Entre os destaques estão o 13º salário, o abono salarial PIS/Pasep e o saque-aniversário do FGTS, uma combinação que pode proporcionar alívio no orçamento e mais segurança financeira.
Cada um desses benefícios tem critérios específicos, prazos e procedimentos para saque. Confira como funcionam e quem pode acessá-los.
Lista de benefícios exclusivos que estão disponíveis para trabalhadores de CLT
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um pagamento adicional garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, além de aposentados e pensionistas do INSS.
Ele equivale a um salário extra anual e é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
O cálculo do benefício considera o tempo trabalhado ao longo do ano: o trabalhador recebe 1/12 do salário para cada mês em que atuou por pelo menos 15 dias.
Portanto, mesmo aqueles que foram contratados recentemente têm direito à parcela proporcional.
Entre os elegíveis estão empregados domésticos, trabalhadores rurais, funcionários temporários e outros profissionais regidos pela CLT.
Já o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) permite que trabalhadores formais retirem anualmente uma parcela do saldo disponível na conta vinculada.
Quem nasceu em novembro ou dezembro pode acessar o valor correspondente até o final de 2024.
Para aderir a essa modalidade, é necessário optar pelo saque-aniversário por meio do aplicativo FGTS ou de canais oficiais da Caixa Econômica Federal.
O montante disponível varia de acordo com o saldo acumulado, e a retirada deve ser feita no mês de aniversário ou nos dois meses seguintes.
Além disso, é possível antecipar o benefício por meio de empréstimos, usando o saldo como garantia.
Abono salarial é um dos benefício dos CLT: Veja como acessar os benefícios
O abono salarial é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham registro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base.
O valor máximo é equivalente ao salário mínimo vigente, e o pagamento é proporcional ao tempo de trabalho.
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (PIS) para trabalhadores do setor privado e pelo Banco do Brasil (Pasep) para servidores públicos.
O calendário varia conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Para verificar o direito a esses benefícios, o trabalhador pode acessar o site oficial do governo ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Com prazos importantes para cada benefício, é fundamental ficar atento às datas e realizar os saques dentro dos períodos estabelecidos.