Com o andamento do período de declaração do Imposto de Renda (IR) 2025, os contribuintes devem estar atentos às regras sobre deduções, especialmente no que diz respeito às despesas médicas, que podem impactar o valor final a ser pago ou restituído.
As despesas médicas do titular e de seus dependentes são dedutíveis sem limite de valor. No entanto, é importante saber quais tipos de despesas são aceitas pela Receita para evitar problemas.
Quais despesas médicas são dedutíveis?
As despesas médicas dedutíveis incluem pagamentos feitos a médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e hospitais.
Além disso, os gastos com planos de saúde, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias também são considerados dedutíveis.
É importante destacar que, para que as despesas sejam aceitas, elas devem estar devidamente documentadas e relacionadas diretamente à saúde do contribuinte ou de seus dependentes.
Despesas com cirurgias e próteses
As despesas com cirurgias plásticas, sejam elas reparadoras ou não, são dedutíveis desde que tenham a finalidade de prevenir, manter ou recuperar a saúde física ou mental do paciente.
Além disso, os custos com a aquisição e colocação de marcapassos, parafusos e placas em cirurgias ortopédicas e odontológicas, lentes intraoculares e aparelhos ortodônticos também podem ser deduzidos, desde que incluídos na conta hospitalar.
Os pagamentos a instrumentadores cirúrgicos e as despesas com próteses de silicone são dedutíveis apenas se estiverem incluídos na conta hospitalar e relacionados a uma despesa médica dedutível.
Quais despesas médicas não são dedutíveis?
Gastos com nutricionistas, enfermeiros, massagistas, assistentes sociais e instrumentadores cirúrgicos não são dedutíveis, a menos que sejam parte de uma conta emitida por um estabelecimento hospitalar.
Além disso, despesas com testes de Covid-19 realizados em farmácias não são aceitas, enquanto os realizados em laboratórios, hospitais e clínicas são dedutíveis.
As despesas de internação em estabelecimentos geriátricos só são dedutíveis se o local for qualificado como hospital, conforme a legislação específica.
Como organizar as despesas médicas para a declaração?
Para facilitar o processo de declaração e evitar problemas com a Receita Federal, é recomendável que os contribuintes mantenham todos os recibos e notas fiscais organizados ao longo do ano.
Isso inclui verificar se todos os documentos estão em nome do contribuinte ou dos dependentes e se as despesas estão claramente relacionadas a tratamentos médicos.
Além disso, é aconselhável que os contribuintes consultem um contador ou especialista em Imposto de Renda para garantir que todas as deduções sejam feitas corretamente e que a declaração esteja em conformidade com as regras vigentes.
