O pagamento do 13º salário aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve início em 25 de novembro e seguiu até 6 de dezembro de 2024. Esse abono foi concedido exclusivamente aos segurados que passaram a receber seus benefícios a partir de junho daquele ano.
É importante destacar que a antecipação do décimo terceiro salário para a maioria dos segurados já ocorreu entre abril e maio de 2024. No entanto, para os segurados que começaram a receber os benefícios do INSS a partir de junho de 2024, o pagamento do 13º salário foi realizado exclusivamente no final do ano.
Neste texto você encontrará:
Entre abril e maio de 2024, mais de 33 milhões de beneficiários do INSS receberam o 13º salário, que passou a ser antecipado desde 2020, no início da pandemia de covid-19. Cerca de 1,7 milhão de pessoas receberam o abono de fim de ano, resultando em um impacto de R$ 1,3 bilhão nas finanças públicas.
Veja também: INSS emite alerta para todos os aposentados
Quem recebe?
Além das diversas modalidades de aposentadoria, como por idade ou invalidez, o INSS disponibiliza uma série de benefícios, como auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensões, salário-maternidade, salário-família, pecúlio e seguro-defeso.
O 13º salário não é concedido a pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda, nem aos beneficiários da Renda Mensal Vitalícia.
O INSS esclarece que não está previsto o pagamento de um “14º salário” ou de uma “folha extra do 13º”, como tem sido disseminado em redes sociais e plataformas de vídeos e mensagens. Essas informações são incorretas.
Cálculo do 13º
O valor do 13º salário foi calculado com base no total recebido pelo segurado nos últimos 12 meses. Como os beneficiários mencionados se aposentaram após junho de 2024, o valor pago foi proporcional ao período em que estiveram recebendo o benefício.
Isso implica que o valor do 13º salário foi inferior ao montante que seria pago caso o segurado tivesse recebido o benefício ao longo do ano inteiro. Além disso, para aqueles segurados que são contribuintes do Imposto de Renda, o valor do 13º salário foi sujeito a descontos conforme a tabela atual das alíquotas do imposto.
A tabela de Imposto de Renda em vigor naquele ano estabelecia alíquotas que variavam entre 7,5% e 27,5%, conforme a faixa de rendimento do segurado, e os valores de dedução eram ajustados de acordo com a base de cálculo do imposto.