O Governo Federal anunciou uma significativa ampliação no Programa Pé-de-Meia, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública.
A mudança visa incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa, estendendo os benefícios a alunos que integram famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo, além dos beneficiários do Bolsa Família.
Anteriormente, a linha de corte do programa estava nas famílias que recebem o Bolsa Família. Com a nova medida, a inclusão passa a contemplar também as famílias inscritas no CadÚnico, ampliando significativamente o universo de beneficiários do Pé-de-Meia.
Veja a seguir:
Governo libera incentivos financeiros para estudantes
O Programa Pé-de-Meia oferece uma série de incentivos financeiros para os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. Entre os benefícios disponíveis estão:
- Incentivo para matrícula: R$200 por ano;
- Incentivo de frequência: R$1.800 por ano;
- Incentivo para conclusão do ano: R$1.000 por ano;
- Incentivo para participação no Enem: R$200 em parcela única.
O Pé-de-Meia tem como objetivo promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes de baixa renda, buscando democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio. Além disso, o programa visa estimular a mobilidade social e promover a inclusão social por meio da educação.
Critérios para participação no Programa
Para participar do Programa Pé-de-Meia, os estudantes devem atender a uma série de critérios, incluindo:
- Ser estudante de famílias inscritas no CadÚnico;
- Ter inscrição no CPF;
- Estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas;
- Ter entre 14 e 24 anos de idade;
- Ter o mínimo de 80% de frequência escolar;
- Concluir o ano letivo com aprovação;
- Participar de exames obrigatórios.
Os estudantes elegíveis que integram famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos do Pé-de-Meia. Além disso, estudantes na modalidade EJA entre 19 e 24 anos podem ser contemplados pelo Programa, desde que participem do Encceja.
Impacto econômico e social do benefício
Com o aumento no número de beneficiários do Pé-de-Meia, o governo estima um aporte adicional de R$3 bilhões por ano ao programa. Essa medida não apenas fortalece o acesso à educação para os estudantes de baixa renda, mas também contribui para o combate à evasão escolar e para a redução das desigualdades sociais no país.
A ampliação do Programa Pé-de-Meia representa um importante passo na promoção da educação e na inclusão social no Brasil. Ao estender os benefícios a mais estudantes de baixa renda, o governo reafirma seu compromisso com a democratização do acesso à educação e com a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos.