Em maio, o Bolsa Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, vem com novidades significativas para suas famílias beneficiárias.
Este mês, o programa está ampliando seu alcance e eficácia com a liberação de quatro benefícios extras, verdadeiros “presentes” para os grupos familiares, especialmente aqueles com crianças, adolescentes e gestantes.
Governo libera 4 presentes no Bolsa Família em maio
É importante destacar que o Bolsa Família vem pagando desde meados do ano passado novos valores, que se adequam a realidade das famílias atendidas. É liberado uma quantia principal e inicial que garante pelo menos R$600 para todos, e estes valores são incrementados com os benefícios adicionais.
A soma do benefício principal com os adicionais forma a quantia final recebida, que é diferente para cada família por depender exclusivamente das características de cada grupo familiar. Confira os 4 adicionais abaixo, e depois o valor inicial:
1. Benefício Primeira Infância (BPI)
O primeiro desses presentes é o Benefício Primeira Infância (BPI), destinado a famílias com crianças de até seis anos. Este benefício extra adiciona R$150,00 por criança. O objetivo é apoiar o desenvolvimento integral durante os anos mais formativos da vida de uma criança.
Regras para Receber o BPI:
- As crianças devem realizar acompanhamento nutricional e serem pesadas nos postos de saúde a cada seis meses.
- É obrigatória a vacinação completa, incluindo a vacina contra a covid-19 para crianças a partir de cinco anos.
- Para crianças matriculadas na escola, é necessária a frequência de pelo menos 60% das aulas. Lembre-se de que a matrícula escolar é obrigatória a partir dos seis anos de idade.
2. Benefício Variável Familiar (BVF)
O segundo presente é o Benefício Variável Familiar (BVF), que fornece R$50,00 adicionais por criança ou adolescente entre sete e dezoito anos incompletos.
Regras para Receber o BVF:
- Crianças e adolescentes devem estar matriculados na escola e frequentar pelo menos 75% das aulas.
- A vacinação deve estar em dia.
3. Benefício Variável Familiar para Gestantes (BVF-Gestante)
Além do BVF para jovens, o mesmo benefício libera R$50,00 a mais para cada gestante nos grupos familiares atendidos pelo Bolsa Família. Este valor adicional visa auxiliar com as despesas emergentes durante a gravidez e preparar as mães para o nascimento do bebê.
Regras para Receber o BVF-Gestante:
- As gestantes devem estar realizando o pré-natal corretamente na rede pública de saúde para se qualificar para o recebimento deste benefício.
4. Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)
O quarto benefício extra é o Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), que oferece R$50,00 adicionais para famílias com mulheres que estão amamentando crianças de até seis meses. O foco aqui é dar suporte à nutrição e ao bem-estar durante os primeiros meses de vida do bebê.
Regras para Receber o BVN:
- É necessário manter o CadÚnico atualizado e informar o nascimento do bebê no cadastro para receber este benefício.
Valor Principal do Bolsa Família
Além dos benefícios extras, o Bolsa Família continua a pagar o Benefício de Renda de Cidadania, que é o valor principal do programa. Este benefício assegura R$142,00 por pessoa na família, sem limitação de beneficiários por unidade familiar. Esse pagamento serve como a base de apoio financeiro do programa.
Benefício Complementar:
- Para garantir que nenhuma família de até quatro membros receba menos do que R$600,00 mensais, o programa inclui um Benefício Complementar. Esta estratégia visa assegurar que as famílias menores não sejam deixadas em desvantagem.
Famílias que não possuem crianças, adolescentes, gestantes ou mães nutrizes elegíveis para os benefícios adicionais receberão apenas o valor principal do programa, o Benefício de Renda de Cidadania, geralmente no valor único de R$600, caso principalmente dos unipessoais.
Calendário Completo do Bolsa Família para Maio
Para organizar a distribuição dos recursos de forma eficiente, o calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio de 2024 foi estabelecido de maneira escalonada, conforme o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) dos beneficiários:
- NIS final 1: 17 de maio;
- NIS final 2: 20 de maio (disponível a partir de 18 de maio, sábado);
- NIS final 3: 21 de maio;
- NIS final 4: 22 de maio;
- NIS final 5: 23 de maio;
- NIS final 6: 24 de maio;
- NIS final 7: 27 de maio (disponível a partir de 25 de maio, sábado);
- NIS final 8: 28 de maio;
- NIS final 9: 29 de maio;
- NIS final 0: 31 de maio.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) também planeja antecipações para situações de emergência e para pagamentos que coincidam com dias não úteis, assegurando que todas as famílias recebam seus auxílios de maneira eficiente e pontual.