Governo divulga lista de NIS que terão os 2 descontos do Bolsa Família em abril/maio
O Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou os detalhes referentes aos pagamentos do Bolsa Família para os meses de abril e maio de 2024.
Com mais de 21 milhões de famílias beneficiárias, o programa se compromete a garantir um valor mínimo de R$600 a cada uma delas, mantendo o compromisso de apoio à população mais vulnerável do país.
No entanto, um grupo específico de beneficiários encontrará descontos significativos em seus benefícios durante este ciclo de pagamento.
2 descontos do Bolsa Família em abril/maio
O primeiro tipo de desconto, no valor de R$160, é uma consequência direta da dedução automática das parcelas de empréstimo consignado, uma política herdada do antigo Programa Auxílio Brasil.
Este empréstimo permite que as parcelas sejam diretamente descontadas dos benefícios recebidos, com a condição de que o desconto mensal não ultrapasse 40% do benefício original.
Para os beneficiários que aderiram ao empréstimo consignado em outubro de 2022, o desconto aplicável em abril de 2024 pode chegar a R$160, refletindo um ajuste nas políticas do programa que busca equilibrar apoio financeiro e responsabilidade fiscal.
Este desconto afeta os participantes que optaram por esta modalidade de empréstimo, reduzindo o montante final recebido.
Assim, uma família com um benefício base de R$600, após o desconto, passa a receber R$440. Importante ressaltar que esta regra também se aplica aos beneficiários com valores de benefício superiores a R$600.
O Segundo Desconto no Bolsa Família Abril/Maio
Um segundo ajuste será implementado neste ciclo para as famílias cuja renda mensal per capita superou R$218, ultrapassando o limite estabelecido pelo programa.
Para evitar o bloqueio ou cancelamento do benefício por exceder a renda máxima permitida, uma Nova Regra de Proteção foi ativada, resultando em uma redução de 50% no valor do benefício.
Dessa forma, beneficiários elegíveis para receber R$600 poderão ver esse valor reduzido para R$300 em abril, com ajustes proporcionais ao benefício total da família.
Benefícios do Bolsa Família em Abril/Maio
De todo modo, apesar dos descontos, o Bolsa Família, em sua nova fase, segue oferecendo um leque de benefícios desenhados para atender às diversas necessidades das famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade. Dentre eles, destacam-se:
- Benefício Primeira Infância (BPI): Destina R$150 a famílias com crianças de 0 a 6 anos.
- Benefício Variável Familiar (BVF): Concede R$50 adicionais para famílias com jovens de 12 a 17 anos, e o mesmo valor para apoiar gestantes durante a gravidez.
- Benefício Variável Nutriz (BVN): Oferece R$50 para mães amamentando crianças até os 6 meses de idade.
- Benefício Básico de Cidadania: Assegura R$142 para cada membro da família, ampliando a cobertura do suporte.
- Benefício Complementar: Garante que as famílias de até quatro membros recebam, no mínimo, R$600 mensais.
A divulgação dos beneficiários do Bolsa Família que sofrerão os descontos é uma medida de transparência e permite que as famílias afetadas se preparem financeiramente.
Essas medidas refletem o compromisso do governo em manter um equilíbrio entre o apoio às famílias necessitadas e a gestão responsável dos recursos públicos, assegurando a sustentabilidade do programa Bolsa Família no longo prazo.