Na terça-feira, dia 07 de maio, o Governo Federal anunciou a nova etapa do Desenrola Brasil, que deverá começar a renegociar dívidas de empresas a partir da próxima semana. O anúncio foi feito durante a 1ª Amostra do Artesanato Brasileiro por Márcio França (PSB), atual ministro do empreendedorismo.
Dessa forma, a partir de 13 de maio, o Desenrola deve ser liberado para renegociação de dívidas de pessoas jurídicas e para empresas. Assim, os empreendedores de todo o Brasil terão a oportunidade de sair da inadimplência e negociar as dívidas com instituições financeiras, sem ser necessário acessar plataformas, como é ao negociar as dívidas de pessoas físicas, na etapa anterior do Desenrola.
Por enquanto, a medida deve atender os microempreendedores individuais (MEI), microempresas e de pequeno porte.
Como deve funcionar a nova etapa
A nova etapa do Desenrola Brasil, intitulada Desenrola Pequenos Negócios, surge como uma oportunidade para pequenos empreendedores reorganizarem suas finanças e fortalecerem seus negócios. Inspirado no sucesso do programa original, o Desenrola Pequenos Negócios visa principalmente à renegociação de dívidas bancárias para Microempreendedores Individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Desde a publicação da Medida Provisória (MP) que institui o programa, em vigor até 31 de dezembro de 2024, os empresários poderão negociar diretamente com os bancos, com aptidão imediata para crédito.
As dívidas renegociadas durante este período poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos entre 2025 e 2029. Assim, o crédito presumido representa um estímulo do governo às instituições financeiras, facilitando a concessão de empréstimos e outras linhas de crédito.
Os descontos oferecidos no Desenrola Pequenos Negócios seguirão uma lógica similar à faixa 2 do Desenrola Brasil, com descontos médios de 40% sobre o valor da dívida, podendo chegar a até 90% em alguns casos.
Para finalizar, nas outras etapas do Desenrola Brasil, cerca de 12 milhões de brasileiros conseguiram renegociar as dívidas com o programa, de acordo com o Ministério da Fazenda. No total, 17 milhões de dívidas foram negociadas, quitadas ou equacionadas — os dados são de fevereiro de 2024. Assim, o programa é fundamental para que as pessoas possam sair da inadimplência, ajudando a população a recuperar seu poder de compra.