Governo anuncia liberação de R$ 16 bilhões do FGTS para renegociação de dívidas
Programa Desenrola Brasil oferece descontos de até 90% e novas condições para mais de 10 milhões de trabalhadores
Em medida que promete alívio financeiro para milhões de brasileiros, o governo federal autoriza a partir desta segunda-feira (25) o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos em atraso. A iniciativa, parte do programa Desenrola Brasil, disponibiliza mais de R$ 16 bilhões, beneficiando diretamente trabalhadores que possuem contas ativas ou inativas no fundo.
A proposta permite que cada trabalhador utilize até 20% do saldo disponível no FGTS, ou o valor máximo de R$ 1 mil, prevalecendo sempre a opção mais vantajosa. A expectativa do governo é que aproximadamente R$ 8,2 bilhões sejam direcionados para a quitação de dívidas, enquanto outros R$ 8,4 bilhões complementares serão depositados automaticamente em contas de mais de 10,5 milhões de trabalhadores, no dia 26 de maio. Esses valores adicionais são destinados a quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido sem justa causa entre 2020 e 2025, conforme autorizado pela Medida Provisória nº 1.331.
Com a nova regra, o programa oferece descontos que variam entre 30% e 90% sobre o valor total das dívidas, dependendo do perfil do devedor e do tipo de débito. A medida abrange não apenas dívidas comuns de consumidores, mas também débitos de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), microempresas e agricultores familiares. Para as dívidas renegociadas, o limite máximo do novo financiamento é de R$ 15 mil, com prazo de até 48 meses para pagamento e taxa de juros limitada a 1,99% ao mês.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a garantia oferecida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO) é o que permite a redução dos juros a patamares tão baixos. “O FGO está sendo mobilizado pelo governo e é isso que faz com que os juros possam ser menores”, afirmou. A medida provisória também prevê a criação de um novo crédito específico para dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.
Os trabalhadores que têm direito aos recursos do FGTS e estão com o nome sujo podem acessar a plataforma oficial do programa para verificar as condições e aderir às renegociações. O governo espera que essa injeção de recursos ajude a limpar o nome de milhões de brasileiros e estimule a economia, reduzindo o endividamento das famílias e das pequenas empresas.