Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi alvo de um esquema de fraudes que resultou em descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
O governo federal, por meio de diversas entidades, está tomando medidas para garantir que os valores descontados sejam devolvidos aos beneficiários lesados.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmaram que o ressarcimento será realizado, embora os detalhes sobre o processo ainda estejam em fase de definição.
Como a fraude foi descoberta?
O caso veio à tona após a “Operação Sem Desconto“, conduzida pela Polícia Federal, que revelou um esquema de descontos associativos não autorizados.
A Controladoria-Geral da União (CGU) está liderando as investigações e elaborando um plano de ressarcimento, que será submetido a várias entidades governamentais para aprovação.
O que a “Operação Sem Desconto” revelou?
A “Operação Sem Desconto” expôs um esquema nacional de descontos associativos ilegais em aposentadorias e pensões. Beneficiários do INSS tinham valores descontados automaticamente para associações conveniadas, muitas vezes sem autorização prévia.
A investigação revelou que, em uma amostra de 1,3 mil aposentados, 90% não reconheceram ter autorizado os descontos. Essas irregularidades resultaram em cobranças estimadas em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além de não prestarem os serviços prometidos, muitas entidades associativas não cumpriram os requisitos legais para realizar tais descontos, como a necessidade de autorização expressa do beneficiário.
Como verificar descontos indevidos no extrato do INSS?
Para identificar se houve descontos não autorizados, aposentados e pensionistas devem consultar o extrato de seus benefícios no portal ou aplicativo Meu INSS. Este documento detalha todas as retiradas, incluindo crédito consignado e mensalidades associativas.
O processo para acessar o extrato é simples: basta fazer login no Meu INSS com CPF e senha do Gov.br, clicar em “Extrato de benefício” e verificar os detalhes dos descontos aplicados. Movimentações desconhecidas ou valores diferentes do habitual devem ser investigados imediatamente.
Quais são as medidas do governo para ressarcir os aposentados?
O governo está trabalhando em um plano de ressarcimento que inclui a possibilidade de utilizar bens bloqueados dos responsáveis pela fraude.
Mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados estão congelados por decisão judicial, o que pode ajudar a cobrir parte dos danos causados.
Além disso, o Tesouro Nacional pode ser acionado para viabilizar os pagamentos, embora ainda não haja uma definição final sobre essa questão.
O ressarcimento será realizado na mesma conta em que o benefício é depositado, garantindo que os valores retornem diretamente aos beneficiários.
